November 1, 2019 / 12:58 PM / 16 days ago

Navio grego é suspeito de derramar petróleo no litoral brasileiro, diz PF

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Polícia Federal identificou um navio de bandeira grega como suspeito de ser responsável pelo derrame de petróleo no oceano Atlântico que atingiu praias do Nordeste a partir do início de setembro, afirmou a PF em nota nesta sexta-feira, em um avanço nas investigações sobre a pior tragédia ambiental do litoral brasileiro.

Mancha em praia Peroba, em Maragogi, Alagoas 17/10/2019REUTERS/Diego Nigro

O navio em questão atracou em 15 de julho na Venezuela, onde permaneceu por três dias e foi carregado com petróleo venezuelano, antes de seguir rumo a Cingapura, vindo a aportar depois apenas na África do Sul, disseram a PF e o Ministério Público Federal (MPF), que também participa das investigações da operação Mácula.

“O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento”, afirmou a PF, acrescentando que cumpre dois mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.

Segundo a PF, informações preliminares indicam que o navio grego está vinculado a empresa de mesma nacionalidade, mas ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado, “o que impõe a continuidade das investigações”, afirmou.

Em comunicado também nesta sexta-feira, a Marinha disse que o navio suspeito transportava produto carregado no terminal San José, na Venezuela, com destino à África do Sul. De acordo com a Petrobras, que fez análises no petróleo a pedido do governo, não há dúvida de que o óleo é proveniente da bacia Oriental da Venezuela, com características semelhantes ao encontrado em três campos da região.

A PF e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte não divulgaram o nome da empresa suspeita.

Segundo as autoridades, a investigação criminal visa impor aos responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição previsto no artigo 54 da lei ambiental, bem como o crime do artigo 68 da mesma lei, decorrente do fato de não ter havido comunicação às autoridades acerca do incidente.

O advogado-geral da União, André Mendonça, disse que a União vai buscar reparação pelos danos causados devido ao derramamento.

A localização inicial da mancha de petróleo cru foi identificada em águas internacionais, a aproximadamente 700 km da costa brasileira, a leste do Estado da Paraíba, com extensão ainda não calculada, de acordo com a PF e a Marinha.

“A partir da localização da mancha inicial, cujo derramamento suspeita-se ter ocorrido entre os dias 28 e 29 de julho, foi possível identificar o único navio petroleiro que navegou pela área suspeita, por meio do uso de técnicas de geointeligência e cálculos oceanográficos regressivos”, afirmou a PF.

TRAGÉDIA AMBIENTAL

As manchas de petróleo cru começaram a atingir praias do litoral nordestino no início de setembro, na pior tragédia do tipo já registrada no país, afetando estuários, manguezais e foz de rios em todo o Nordeste, com prejuízos para o turismo e a pesca na região.

Mais de 2.000 toneladas do produto já foram recolhidas no litoral — boa parte com a ajuda de voluntários que se arriscaram a retirar o produto sem material adequado de proteção, diante de uma resposta lenta das autoridades.

Até o momento o óleo atingiu quase 300 localidades, em nove Estados do Nordeste, matando dezenas de animais marinhos, na maioria tartarugas. Há uma preocupação das autoridades com a possibilidade de o óleo atingir o santuário marítimo de Abrolhos, no sul da Bahia, que abriga a mais extensa bancada de corais do Brasil.

De acordo com as investigações, o navio suspeito de derramar o petróleo que chegou ao litoral brasileiro esteve detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”, disse o MPF.

Segundo o MPF, “há fortes indícios de que a (empresa), o comandante e tripulação do navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do vazamento/lançamento de petróleo cru no Oceano Atlântico”.

Reportagem adicional de Ricardo Brito, em Brasília, e Roberto Samora, em São Paulo

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