November 6, 2019 / 6:22 PM / 16 days ago

Leilão da cessão onerosa frustrou expectativa de Congresso, prefeitos e governadores, diz Maia

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante sessão da Casa 10/07/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a participação de empresas estrangeiras no megaleilão da cessão onerosa nesta quarta-feira frustrou as expectativas do Congresso —que se esforçou para aprovar proposta relacionada ao tema—, de governadores e de prefeitos, ansiosos por sua fatia de recursos com o leilão.

O consórcio Petrobras/CNODC/CNOOC arrematou nesta quarta-feira o bloco de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, mas não houve outra oferta pelo bloco, no qual a Petrobras será operadora com 90% de participação. Em outro bloco, Itapu, apenas a estatal fez oferta, em um desdobramento decepcionante para o megaleilão do pré-sal.

    “A nossa expectativa é que as quatro áreas pudessem ter sido vendidas, mas infelizmente faltou interesse do setor privado. É ruim”, avaliou o presidente da Câmara.

    “O governo tinha uma expectativa de arrecadar mais que 100 bilhões, foi frustrado. Mas infelizmente tivemos aí essa frustração de 30 bilhões. Inclusive deve estar sendo uma frustração grande para prefeitos e governadores, que tinham uma expectativa, de até o dia 28 de dezembro, receber um percentual da ordem dos 30% da parte do governo federal”, disse Maia.

    O Congresso promulgou, no fim de setembro, parte de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a partilha de recursos obtidos com o leilão entre Estados e municípios, garantindo que os bônus de assinatura pudessem ser retirados do teto de gastos do governo e viabilizando a realização do leilão.

    Para alguns especialistas, sem a PEC, não haveria segurança jurídica para a União realizar o pagamento da renegociação do contrato à Petrobras, estourando o orçamento de 2019.

    Depois, em meados de outubro, o Congresso aprovou os critérios de distribuição dos recursos entre Estados e municípios —a discussão sobre a repartição já contaminava a discussão da reforma da Previdência no Senado.

    O projeto aprovado determinou que do total arrecadado no certame, será descontado o valor devido à Petrobras pela revisão do contrato de cessão onerosa, e dos recursos restantes, 67% serão destinados à União, 15% irão para municípios, 15% para Estados e 3% a Estados produtores —no caso deste leilão, o beneficiado será o Rio de Janeiro.

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