November 23, 2019 / 4:01 PM / 19 days ago

Flávio Bolsonaro é alvo em novo inquérito do MP do RJ sobre funcionários fantasmas

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O senador Flávio Bolsonaro (RJ) está sendo investigado em um outro inquérito aberto pelo MInistério Público do Rio de Janeiro que apura eventual contratação de funcionários fantasmas para o seu gabinete na época em que era deputado estadual, informou o MP neste sábado.

O senador Flávio Bolsonaro em Brasília. 16/072019. REUTERS/Adriano Machado

Ele é investigado por eventual prática de crime de improbidade administrativa.

“O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou inquérito civil em 23 de setembro de 2019 para apurar eventual improbidade administrativa decorrente do emprego de ‘assessores fantasmas’, isto é, pessoas investidas em cargo em comissão junto ao gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro que não teriam exercido funções inerentes à atividade parlamentar”, informou o MP fluminense.

O hoje senador já tinha sido alvo de investigações no chamado caso envolvendo Fabrício Queiroz —que foi funcionário do gabinete do filho do presidente e teria feito movimentações financeiras atípicas.

A suspeita era que Fabrício Queiroz recolhia parte dos salários dos funcionários do gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro e devolvia ao parlamentar num prática conhecida como “rachadinha”.

“O objeto da portaria de instauração (nova investigação) não visa a apurar a devolução de salários por funcionários, prática conhecida como ‘rachadinha’, destacou o MP. “Logo, o presente inquérito tem objeto diferente e independente, não tendo como origem qualquer Relatório Financeiro de Inteligência”, esclareceu o orgão.

A primeira investigação da suposta prática da rachadinha foi paralisada pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender todas as investigações em curso no país que tenham usado dados do extinto Coaf sem a prévia autorização da Justiça. O mérito dessa liminar do presidente do STF está sendo julgado na Corte Suprema.

A defesa de Flávio Bolsonaro nega a contratação de funcionários fantasmas pelo ex-deputado estadual e garantiu que a nomeação dessas pessoas ocorreu de forma legal e transparente.

“A execução do trabalho delas também ocorreu de acordo com as normas. Os cargos comissionados da Alerj são de duas naturezas: técnica (com o profissional no gabinete) e de natureza política (com o profissional na base eleitoral). A confecção e o uso de crachá não eram obrigatórios, já que o funcionário pode atuar apenas na base, sem a necessidade de ir para a Alerj”, afirmou em nota o advogado do parlamentar Frederick Wassef.

“Ao final de todo o processo ficará comprovado que não houve qualquer ilegalidade”, completou Wassef.

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