November 28, 2019 / 4:04 PM / 13 days ago

Grupos de advogadas e ex-ministros denuncia Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) na quarta-feira, por um grupo de advogadas e uma comissão de ex-ministros e notáveis, que o acusam de incitar o genocídio e ações sistemáticas contra os povos indígenas do Brasil.

28/11/2019 REUTERS/Adriano Machado?

Elaborado pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), e a Comissão Arns, composta por ex-ministros de Estado e notáveis envolvidos na área, o pedido de investigação contra o presidente foi apresentado à procuradora-chefe do Tribunal, Fatou Bensouda.

“A gente compilou nesse documento um conjunto de ações concretas do presidente Bolsonaro, de discursos do presidente e de omissões que levam a conclusões de a gente estar vivendo um momento muito complicado de incitação ao crime de genocídio e contra a humanidade, por conta das violações aos direitos das populações indígenas e tradicionais do Brasil”, disse à Reuters a advogada do CADHu Juliana Vieira dos Santos.

“Se você for olhar, não é novidade a violação de direitos humanos ou de direitos dos povos indígenas, o que acontece com as ações do presidente Bolsonaro, na verdade, é que ele leva a um outro patamar essas violações”, explicou.

Questionado por jornalistas nesta manhã, Bolsonaro evitou responder sobre a denúncia ao TPI. Mais tarde a Secretaria de Imprensa da Presidência informou que “não houve manifestação do Planalto” em relação ao tema.

A procuradora-chefe do TPI decidirá, a partir do pedido encaminhado e de informações que solicitar ao Estado, a órgãos da ONU, organizações inter ou não-governamentais, se pede autorização de investigação à Câmara de Questões Preliminares.

A comunicação encaminhada ao TPI afirma que Bolsonaro praticou de forma generalizada e sistemática atos que configuram crime contra a humanidade em sua política de Estado de incitação, que poderia resultar em extermínio dos povos indígenas.

No pedido de investigação, os autores apontam, por exemplo, para uma “desinstitucionalização” da política indigenista no país, para a degradação das terras desses povos, e para a falha “dolosa” em proteger os territórios dos índios.

O documento encaminhado ao tribunal também cita o enfraquecimento de instituições de controle e fiscalização, a demissão de quadros de órgãos ligados ao tema e acusam o presidente de omissão diante dos crimes ambientais na Amazônia, como as recentes queimadas que voltaram os olhos do mundo para o Brasil.

Para a advogada Juliana Vieira dos Santos, Bolsonaro potencializa as ameaças com um discurso de “desapreço” aos povos indígenas e ao desautorizar leis de proteção do meio ambiente.

“Quando o presidente do país faz de política de governo essa desautorização da aplicação das leis ambientais, quando ele esvazia os órgãos, impedindo que eles consigam responder rapidamente às demandas que vão acontecendo no país, isso significa que o próprio presidente está autorizando esse tipo de medidas que levam à incitação ao genocídio”, argumentou a advogada.

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