December 14, 2019 / 5:29 PM / a month ago

Argentina eleva tributação sobre exportações agrícolas

BUENOS AIRES (Reuters) - A Argentina elevou a tributação sobre exportações agrícolas, a principal fonte de divisas do país, neste sábado tendo como objetivo impulsionar as receitas do governo antes de esforços para reestruturar sua dívida de cerca de 100 bilhões de dólares em títulos e empréstimos.

Com o governo combalido fiscalmente tendo à frente vencimentos importantes de dívida em 2020, o setor agrícola estava esperando um aumento na taxação das exportações de produtos como soja, milho e trigo.

“Tendo em conta a grave situação que atravessam as finanças púbicas, é necessária a adoção de medidas urgentes de caráter fiscal que permitam atender, ao menos parcialmente, os desembolsos orçamentários com recursos genuínos”, disse o decreto que estabeleceu as mudanças na taxação.

Procurados pela Reuters, os ministérios da Economia e da Agricultura do governo do presidente Alberto Fernández não deram detalhes sobre o decreto, que estabeleceu que a taxação de 4 pesos por dólar exportado de tribo e milho não está mais em vigor.

O governo informou que durante a segunda-feira manterá fechado o registro de declarações das exportações, procedimento que é necessário para a concretização das vendas, enquanto estrutura a nova taxação.

“Eu entendo que houve um aumento das tarifas que incidem sobre a exportação de grãos. O que ainda não sabemos é em que magnitude porque há várias formas de fazer as fórmulas. O decreto não é claro”, afirmou à Reuters Carlos Iannizzotto, chefe do Coninagro, um dos principais grupos de produtores agrícolas da Argentina.

“Isso nos enche de perguntas porque, em um contexto de nenhum crescimento econômico e inflação elevada, uma medida dessa está fora de ordem”, afirmou. “Não é um bom começo.”

As decisões foram estabelecidas em um decreto e uma resolução publicados no Boletim Oficial do Estado da Argentina.

Veículos locais informaram que o decreto aplica uma taxa de 9% às exportações de grãos, que no caso da soja se soma a uma tarifa de 18%.

Fernández, um peronista de centro-esquerda, assumiu a presidência na terça-feira tendo como objetivo sanar uma economia em recessão e com uma inflação anual de mais de 50%, ao mesmo tempo em que tentará negociar uma dívida pública que inclui um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) de 57 bilhões de dólares.

Por Maximilian Heath e Hugh Bronstein

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