December 19, 2019 / 4:33 PM / in 5 months

Base de transações sobre a qual Guedes estuda imposto vai aumentar muito, diz Campos Neto

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira que a base de transações financeiras irá crescer substancialmente com as mudanças planejadas pelo Banco Central nos modelos de pagamento.

Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participa de evento em São Paulo 08/08/2019 REUTERS/Amanda Perobelli

Questionado sobre o impacto de um tributo sobre essas movimentações —que o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou na véspera que estuda implantar, abarcando transferências digitais— Campos Neto, contudo, disse que não iria comentar, frisando que esse papel não cabe ao BC.

“Obviamente a base vai ser muito maior, a gente vai ter muito mais pessoas no sistema”, afirmou Campos Neto.

“Sistema que vai ser instantâneo, interoperável e aberto deve aumentar e muito o volume de transações, mas não vou me pronunciar sobre a parte fiscal”, acrescentou ele.

Em falas anteriores, Campos Neto já tinha estimado para o segundo semestre de 2020 a implantação faseada do open banking no Brasil. Segundo o presidente do BC, o pagamento instantâneo também já estará em vigor no fim do ano que vem.

O open banking dará aos clientes de bancos o poder sobre seus dados financeiros, ampliando a competição no setor financeiro, reduzindo taxas de juros e tarifas do sistema. Ao fim, a expectativa é que o sistema dê acesso a informações e operações numa só plataforma.

Por sua vez, os pagamentos instantâneos vão permitir a transmissão de ordens de pagamento em tempo real, direto de uma conta a outra, 24 horas por dia e nos sete dias da semana. Sem a necessidade de intermediários, esses pagamentos devem abrir espaço para custos de transação menores.

Questionado sobre o eventual impacto de um imposto sobre transações digitais, Campos Neto ponderou que todo imposto sobre intermediação financeira tem impacto, mas afirmou que ainda é preciso entender qual é o imposto considerado pelo governo e o tipo de impacto que ele terá.

“Existe um entendimento de que precisa ser feita troca entre contribuição patronal e impostos que incidem sobre mercado de trabalho, mas BC não comenta sobre esses temas fiscais”, afirmou ele, em coletiva de imprensa.

Na véspera, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apontou que a tributação sobre transações seria inescapável num contexto de ampla desoneração da folha de pagamento das empresas, investida que é almejada pela equipe econômica para impulsionar a geração de empregos no país.

Guedes reforçou que a CPMF não está na mesa e que é rechaçada pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas destacou que a visão é que o imposto pensado pelo seu time seria diferente, para uma realidade também diferente. Também apontou que, com ele, não seriam poupadas transações que hoje escapam à estrutura vigente de tributação.

VOLTA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

O presidente do BC avaliou que algumas medidas já tomadas pelo governo para impulsionar a construção civil estão tendo reflexos práticos na economia.

Segundo Campos Neto, isso tem sido possibilitado pela inovação trazida pelos empréstimos imobiliários referenciados no índice de inflação IPCA, que deixam a parcela inicial do financiamento mais baixa.

Ele também avaliou que esse tipo de indexador irá permitir a evolução de um processo seguinte, que é a securitização das dívidas pelos bancos.

Campos Neto afirmou que, na nova realidade de juros, há um efeito riqueza derivado do estoque de crédito imobiliário ter taxa média mais alta do que a que está sendo praticada na ponta.

“Abriu um gap interessante. Significa que se as pessoas que estão na taxa média forem refinanciar o imóvel na taxa da ponta elas vão ter um ganho. A gente calculou esse ganho caso todo o volume fosse feito em alguma coisa aproximada em 2 bilhões (de reais) por ano”, disse.

Completando as iniciativas relativas ao setor imobiliário, ele citou medidas para estímulo à portabilidade de crédito e o crescimento do home equity, mercado de crédito que tem imóvel como garantia.

“Esse círculo inteiro ele funcionando bem, nós entendemos que é uma grande alavanca”, disse.

Edição de Isabel Versiani

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