January 3, 2020 / 7:21 PM / 14 days ago

Braskem faz acordo de R$ 2,7 bi para compensar vítimas e fechar poços em Alagoas

SÃO PAULO (Reuters) - A Braskem (BRKM5.SA) acertou com autoridades federais e estaduais de Alagoas acordo para reparação de prejuízos a milhares de vítimas de fenômeno de afundamento e rachaduras de solo que atinge a capital do Estado há meses.

O acordo, envolvendo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Alagoas (MPE Alagoas) e a Defensoria Pública da União (DPU) e de Alagoas (DPE Alagoas), prevê criação de programa de apoio à desocupação de áreas em quatro bairros da capital alagoana que envolverá cerca de 17 mil moradores, segundo estimativas preliminares da Braskem.

O anúncio fez as ações da companhia dispararem. Às 15h10, os papéis da Braskem na B3 tinham alta de cerca de 8%, recuperando parte dos 35% de perda acumulada em 2019. No mesmo horário, o Ibovespa .BVSP mostrava queda de 0,2%.

Para o analista Ilan Arbetman, da Ativa Investimentos, a Braskem volta a figurar como possibilidade de investimento para agentes internacionais após o acordo.

“Ainda mais porque o acordo prevê o desbloqueio de recursos, então, a Braskem consegue se desmobilizar e projetar um cenário mais simétrico, tanto em relação aos fluxos de caixa futuros, como na relação risco versus retorno”, completou.

Arbetman se referiu ao desbloqueio de 3,7 bilhões de reais do caixa da Braskem previsto no acordo. Desse montante, o acerto determina que 1,7 bilhão de reais serão transferidos para uma conta verificada por auditoria externa para uso por programa de reparação dos prejuízos às vítimas.

Além desse valor de 1,7 bilhão de reais estimado pela Braskem para cobrir indenização dos 17 mil moradores de Alagoas que estão dentro da área de risco mapeada pela Defesa Civil, a Braskem previu que o custo de fechamento dos poços de sal gema da empresa em Maceió será de 1 bilhão de reais.

Segundo o vice-presidente de comunicação e desenvolvimento sustentável da Braskem, Marcelo Arantes, o acordo “abrange grande parte da solução” para os problemas surgidos com a movimentação do solo em Alagoas. Ele afirmou que as chances de uma nova revisão na estimativa de população afetada e dos custos da Braskem com o processo é “mínima”, uma vez que o acordo foi acertado com base no próprio mapa de área atingida definido pela Defesa Civil. Em novembro, a estimativa da empresa envolvia 1.500 pessoas.

Arantes comentou também que a Braskem terá dois anos para concluir o processo de mudança dos moradores que terão de ser realocados para fora de áreas de risco. Uma primeira leva envolvendo 512 famílias já teve 400 atendidas por uma central de atendimento montada pela empresa para negociar as indenizações. “A grande maioria das pessoas vai fazer acordo”, disse o executivo à Reuters.

Com o acerto, as autoridades também concordaram em substituir seguros de 6,4 bilhões de reais que já tinham sido apresentados a juízo pela Braskem por dois seguros no valor total de cerca de 3 bilhões de reais para garantia sobre ações civis públicas abertas por Ministério e Defensoria públicos.

FENÔMENO

A movimentação do solo que atinge os bairros de Mutange, Bom Parto, Pinheiro e Bebedouro foi atribuída no ano passado pelo Serviço Geológico do Brasil, principalmente, às atividades de extração de sal da Braskem. A companhia contesta os estudos do órgão e contratou pesquisas junto a institutos internacionais que devem ser concluídas neste ano. O fenômeno começou a ser mais percebido no início de 2018.

A Prefeitura de Maceió afirmou em novembro que mais de 40 mil pessoas e 9,6 mil imóveis haviam sido afetadas pelo problema de instabilidade de solo na capital.

“Esse dado era inicial, da região como um todo... Desde 2016 as falhas geológicas abaixo da superfície estão se movendo, não só em Alagoas, como em Sergipe e na Bahia”, disse Arantes. “Tremores de terra poderão continuar existindo”, acrescentou. Segundo ele, o acordo não significa que a Braskem está assumindo responsabilidade pelo afundamento do solo em todos os quatro bairros afetados até agora pelo fenômeno.

Ele explicou que dos 35 poços da Braskem em Maceió, 29 já possuem laudos técnicos. Destes 29, 15 apresentaram “mudanças na estabilidade” e “isso é responsabilidade da Braskem”. Os seis poços restantes devem ter laudos finalizados neste semestre, disse o executivo.

Segundo Arantes, os seis poços que ainda não tiveram laudos concluídos já estão dentro da área de resguardo definida pela Defesa Civil e fazem parte do acordo divulgado nesta sexta-feira.

A atividade de mineração de sal em Alagoas remonta a 1975 e passou a ser executada pela Braskem após a consolidação do setor petroquímico no país que formou a companhia. O mineral é usado na fabricação de insumos como cloro para a produção de PVC. Em Maceió, a média de profundidade dos poços é de 900 metros a 1,2 quilômetro, disse Arantes.

O surgimento de rachaduras e crateras na cidade comprometeu vários imóveis e fez a prefeitura suspender processos de licenciamento de construções e empreendimentos nas áreas afetadas.

Com reportagem adicional de Peter Frontini

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