January 20, 2020 / 11:22 PM / in 4 months

Advogados de Trump pedem absolvição imediata em defesa política e jurídica

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, rejeitou nesta segunda-feira as acusações formais no processo de impeachment movido pela Câmara dos Deputados, de maioria democrata, e pediu que seja inocentado de imediato pelo Senado, controlado pelos Republicanos, em um documento que apresentou sua defesa política e jurídica contra sua remoção do cargo.

17/01/2020 REUTERS/Leah Millis

O Memorando do Julgamento, de 116 páginas, busca rebater as acusações de que o presidente republicano abusou de poder e obstruiu o Congresso, e constitui a primeira defesa abrangente de Trump antes de seu julgamento no Senado começar na terça-feira. 

    “O Senado deve rejeitar rapidamente esses artigos de impeachment e absolver o presidente”, conclui o texto.

    Trump é acusado de abusar dos poderes de sua administração, solicitando à Ucrânia que investigasse um rival político democrata, Joe Biden, e obstruindo uma investigação do Congresso sobre sua conduta.

    Os democratas dizem que Trump abusou de seu poder ao reter assistência militar dos EUA à Ucrânia para pressionar aquele país a realizar a investigação e obstruiu o Congresso ao recusar-se a entregar documentos e impedir que funcionários do governo testemunhassem, mesmo quando intimados pela Câmara.

    A defesa de Trump argumenta que nenhuma das acusações representa uma contravenção digna de impeachment, e que ele estava em seu direito como presidente ao tomar decisões relacionadas à política externa e a quais informações dar ao Congresso, e que a Câmara avançou com um processo falho e enviesado antes de aprovar o impeachment contra ele no dia 18 de dezembro.

“Os democratas da Câmara se prendem em dois artigos frágeis de impeachment que não alegam crime ou violação da lei —muito menos “crimes graves e contravenções”, como é requerido pela Constituição”, diz o documento. “Eles nem remotamente atendem aos requisitos constitucionais para tirar um presidente do cargo”.

O sumário do Memorando afirma que a “teoria do ‘abuso de poder’” dos democratas da Câmara não era uma ofensa passível de impeachment e suplantou o critério constitucional de “traição, suborno ou outros altos crimes e delitos”.

    O texto também rejeita a acusação de obstrução do Congresso como “frívola e perigosa”, dizendo que o presidente exerceu seus direitos legais, resistindo às demandas do Congresso por informações, também conhecidas como intimações.

    O sumário também acusa os democratas da Câmara de conduzir um processo fraudulento, diz que conseguiram provar apenas que Trump não fez nada errado e argumenta, como a Casa Branca tem feito repetidamente, que se trata apenas de um esforço para reverter a vitória de Trump em 2016 e impedir sua reeleição em novembro.

    Embora seja altamente improvável que o Senado, controlado pelos republicanos, decida remover Trump do cargo, é importante para ele tentar desqualificar as acusações democratas para limitar os danos políticos à sua tentativa de conquistar um segundo mandato.

    Em parte de seu documento legal, os advogados de Trump colocam seus argumentos em termos despudoradamente políticos.

“Eles (democratas) querem usar o impeachment para inferir nas eleições de 2020. Não é um acidente que o Senado esteja tendo que considerar um impeachment presidencial durante um ano eleitoral”, diz o memorando.

“De forma simples, os democratas não têm o que dizer sobre o histórico do presidente em conseguir restaurar a prosperidade da economia americana, em reconstruir as forças armadas americanas, e em confrontar os adversários americanos no exterior”, acrescenta o documento.

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