February 19, 2020 / 9:26 PM / 5 months ago

Congresso instala comissão mista sobre reforma tributária

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso instalou nesta quarta-feira uma comissão mista sobre a reforma tributária, que embora não tenha efetividade para avançar a tramitação do tema, foi criada na intenção produzir uma proposta de consenso entre deputados e senadores em 45 dias.

3/2/2020 REUTERS/Adriano Machado

Acertada ainda em 2019 pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e líderes, a comissão formada por 50 parlamentares enfrentou uma série de empecilhos antes de ser criada.

Dentre os obstáculos à sua criação tendo como pano de fundo um clima de disputa entre a Câmara e o Senado, estavam a discussão sobre o número de representantes de cada Casa no colegiado, a utilização ou não da regra da proporcionalidade para a distribuição de cadeiras e certa preferência pela proposta dos deputados, trazendo desconforto a senadores que também discutiam uma matéria sobre o tema.

“Chegamos a um dia muito importante que é a união ente a Câmara e o Senado, que é que a gente possa trabalhar em conjunto em uma matéria que é tão importante, mas que é tão complexa hoje”, afirmou Maia, que tem feito um grande esforço para entregar a proposta neste ano, apesar da desconfiança dos mais céticos.

“Nosso objetivo é criar um sistema justo, um sistema que seja igual para todos e um sistema que vai ajudar o Brasil a crescer”, defendeu o presidente da Câmara, aproveitando para criticar os que defendem um imposto sobre a movimentação financeira nos moldes da CPMF.

“(As reformas) administrativas e previdenciária tiram renda da sociedade”, argumentou Maia. “O que vai devolver renda para a sociedade é a do sistema tributário.”

PROPOSTA DE CONVERGÊNCIA

Na mesma linha, o relator da comissão mista, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), comemorou a instalação da comissão. Aguinaldo já era o relator da proposta que tramita na Câmara, ao passo que o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da matéria no Senado, presidirá a colegiado instalado nesta quarta.

Segundo Aguinaldo, a comissão “vai ter o papel de convergir as propostas que estão sendo discutidas do Parlamento”.

“Nós também celebramos mais uma vez a unidade do Parlamento na defesa da agenda brasileira, que sem  dúvida nenhuma é fundamental para que nós possamos avançar”, disse Aguinaldo.

“Temos plena consciência da importância de se aprovar uma reforma do nosso sistema tributário, de fato é essa reforma que trará o impacto positivo à economia brasileira”, completou.

Questionado se a proposta da Câmara seria a que irá prevalecer, Aguinaldo limitou-se a responder que a comissão buscará “uma proposta de convergência”.

Além de toda a polêmica envolvendo a formação da comissão e a inerente discussão acerca dos conflitos federativos que uma reformulação do sistema tributário levanta, resta ainda a falta de posicionamento do governo, que tem preferido ficar em segundo plano e aguarda a formação de uma proposta de consenso para então mandar sugestões à reforma.

Segundo uma fonte do Executivo, a postura deve-se, em parte, à tentativa de evitar novos ruídos na negociação do tema, como o caso da discussão sobre a volta da CPMF que culminou na demissão do então secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, em setembro do ano passado.

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