for-phone-onlyfor-tablet-portrait-upfor-tablet-landscape-upfor-desktop-upfor-wide-desktop-up

ANÁLISE-Direito ao aborto nos EUA enfrenta novo teste com Suprema Corte conservadora

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos tem nesta semana sua primeira chance de considerar novas restrições ao direito ao aborto, com dois conservadores nomeados pelo presidente Donald Trump na Corte no foco conforme examinam a legalidade de uma lei da Louisiana que pode forçar duas das três clínicas que executam o procedimento no Estado a fecharem as portas.

O tribunal, com uma maioria conservadora de cinco contra quatro, deve na quarta-feira ouvir argumentos em uma apelação do Hope Medical Group for Women, clínica de aborto localizada em Shreveport, que procura invalidar a lei. O presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, pode ser crucial na decisão do resultado, com os nomeados por Trump Brett Kavanaugh e Neil Gorsuch também no centro das atenções.

A clínica entrou na Justiça contra a lei de 2014, que exige que médicos que fazem procedimento de aborto devam obter “privilégios de admissão” em hospital que esteja dentro de 48km de onde fica o centro para efetuar abortos. Um tribunal federal de apelações decidiu contra a clínica e manteve a lei.

A Suprema Corte derrubou uma exigência semelhante no Texas em 2016, quando o juiz conservador Anthony Kennedy, aposentado em 2018, se juntou aos quatro juízes liberais para defender o direito ao aborto.

Trump reforçou o controle conservador da Corte com a nomeação de Kavanaugh em 2018, em substituição a Kennedy, e a nomeação de Gorsuch em 2017.

Em suas passagens anteriores como juízes federais, nem Kavanaugh nem Kennedy decidiram diretamente sobre o direito ao aborto. Mas Trump prometeu durante a corrida presidencial de 2016 a nomeação de juízes que derrubariam a decisão histórica do caso “Roe contra Wade” em 1973, que reconheceu o direito constitucional de uma mulher ao aborto e o legalizou em todo o país.

O caso da Louisiana vai testar quão disposta estará a Suprema Corte a manter as restrições ao aborto apoiadas pelos republicanos em vários Estados conservadores.

for-phone-onlyfor-tablet-portrait-upfor-tablet-landscape-upfor-desktop-upfor-wide-desktop-up