March 13, 2020 / 1:08 PM / 4 months ago

Em reação a coronavírus, Guedes não descarta saques do FGTS e alívio para fluxo de caixa das empresas

BRASÍLIA (Reuters) - O governo irá anunciar novas medidas ao longo dos próximos dias para enfrentamento ao coronavírus, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, sem descartar a liberação de saques do FGTS e ações temporárias para aliviar o fluxo de caixa das empresas.

Ministro da Economia, Paulo Guedes, concede coletiva de imprensa em Brasília 05/11/2019 REUTERS/Adriano Machado

Em declarações a jornalistas após chegada ao Ministério da Economia nesta sexta-feira, Guedes também disse que o governo irá importar produtos médicos e hospitalares sem tarifas. Na mesa do time econômico também está a análise do que pode eventualmente ser feito em relação a recursos não sacados de Pis/Pasep, afirmou.

Segundo o ministro, as soluções em questão não ameaçam a busca por equilíbrio fiscal.

Questionado especificamente sobre novos saques no FGTS —medida já adotada tanto pelo governo Jair Bolsonaro no ano passado, quanto por Michel Temer em 2017— Guedes respondeu que sua equipe está “examinando tudo”.

A declaração veio após a assessoria de imprensa do Ministério da Economia ter mais cedo negado que o tema esteja sob estudo.

Em relação a eventuais desonerações para empresas, o ministro ponderou que não é possível dar isenções para não comprometer o plano de ajuste das contas públicas. Mas ele citou outras alternativas, como a possibilidade de bancos públicos facilitarem o pagamento de empréstimos de capital de giro, além de eventual diferimento de recolhimento tributário.

“Então por dois, três meses, está uma crise de fluxo de caixa, você deixa atrasar. Mas você não pode abrir mão dessas receitas senão você incorre em crime de responsabilidade fiscal”, disse.

No início desta semana, o governo ainda estava tomando conhecimento da dimensão da crise, razão pela qual os anúncios ganharão força a partir de agora, completou Guedes.

“De hoje para segunda-feira sairão muito mais coisas”, afirmou ele.

Após o governo divulgar na véspera que irá adiantar metade do 13º para aposentados e pensionistas no mês que vem e que não mais exigirá que os beneficiários façam prova de vida presencialmente no INSS, Guedes pontuou que “mais de 20 medidas desse tipo” serão divulgadas.

O ministro pontuou ainda que as iniciativas virão após apelo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que a equipe econômica reagisse aos desafios colocados pelo surto do coronavírus, mas que é necessário que o Congresso também se debruce sobre as reformas que já foram enviadas pelo Executivo.

“Mandamos 48 reformas para Congresso e 16 são urgentes”, disse ele, citando por exemplo o novo marco para o saneamento.

Nesse sentido, ele voltou a reforçar que as reformas são cruciais para o crescimento econômico engatar.

“Nós estamos reagindo em 48 horas. Eu gostaria que as principais lideranças políticas do Brasil reagissem também com muita velocidade com as nossas reformas para reforçar a saúde econômica do Brasil”, disse.

O ministro avaliou que essa crise com o coronavírus é passageira e deve acabar em quatro ou cinco meses, mas que o problema do Brasil é muito mais profundo, com uma economia que está estagnada.

“Se nós aprovarmos medidas só para consumo, você não consegue crescer”, afirmou.

“Para crescer você precisa de recurso para investimento, então nós precisamos destravar a pauta do Congresso, que tem marcos depilatórios para saneamento, para infra-estrutura, para cabotagem, tudo isso é impacto de investimento. Nós precisamos avançar a saúde do organismo brasileiro, da economia brasileira. O coronavírus é onda forte, mas nós vamos furar essa onda e vamos sair do lado de lá.”

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