March 17, 2020 / 9:15 PM / 5 months ago

Coronavírus paralisa ações do grupo móvel de combate ao trabalho escravo no Brasil

RIO DE JANEIRO (Thomson Reuters Foundation) - O governo federal paralisou por prazo indeterminado as operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de combate ao trabalho escravo, por medo de que a equipe ou trabalhadores resgatados sejam infectados pelo novo coronavírus, afirmaram autoridades nesta terça.

Passageira utiliza máscara de proteção contra coronavírus no transporte público do Rio de Janeiro 17/03/2020 REUTERS/Ricardo Moraes

A paralisação deve impactar no número de trabalhadores resgatados de trabalho escravo neste ano, afirmou Magno Riga, um dos quatro coordenadores do grupo móvel, que integra a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério da Economia.

“Todas as operações estão suspensas até segunda ordem”, disse Riga à Thomson Reuters Foundation, acrescentando que motoristas do grupo móvel foram classificados no “grupo de risco” por terem mais de 60 anos, ou por terem problemas médicos.

“É impossível dimensionar (o impacto da paralisação). Está tudo muito incerto.”

Riga deu a entrevista por telefone, após finalizar uma operação de resgate de aproximadamente 80 pessoas que estavam trabalhando em condições degradantes para um culto religioso nas proximidades de Brasília. Ele acredita que esta operação tenha sido a última do grupo móvel no futuro próximo.

Criado em 1995, o grupo móvel é uma das principais ferramentas do Brasil para o combate ao tráfico humano e trabalho escravo.

Embora qualquer auditor fiscal do trabalho possa realizar um resgate, o grupo móvel é dedicado exclusivamente a isso e viaja por todo o país para fazer inspeções em fazendas e outros locais de trabalho suspeitos de ter trabalho escravo.

O grupo móvel também trabalha com procuradores do trabalho e autoridades federais que os acompanham em operações e movem ações contra empregadores.

A chefe da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do Ministério Público do Trabalho, Lys Sobral Cardoso, apoiou a decisão da SIT, afirmando que as operações poderiam colocar em risco os próprios trabalhadores que elas visam resgatar.

“Há o risco inclusive de contaminação das comunidades residentes nas regiões mais longínquas do país”, disse.

No Brasil, trabalho análogo à escravidão é definido como trabalho forçado, mas também como escravidão por dívida, condições degradantes de trabalho ou jornada exaustiva que pode colocar em risco a saúde do trabalhador, assim como trabalho que atenta contra a dignidade humana.

No ano passado, 1.054 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à escravidão em todas as indústrias, uma redução em relação aos 2.604 de 2012, segundo dados do governo. Desde 1995, mais de 54 mil trabalhadores foram encontrados em trabalho escravo por auditores fiscais.

Dados de 2018 do Global Slavery Index apontaram que cerca de 369 mil pessoas vivem em regime de escravidão no Brasil.

Riga espera conseguir trabalhar de São Paulo, onde está baseado, mas riscos de contaminação precisarão ser levados em conta.

Ele teme que, após a paralisação acabar, o orçamento para operações possa ser reduzido devido ao impacto econômico do vírus, o que pode acabar limitando o número de ações.

“Ninguém sabe o impacto econômico, e como vai afetar as contas públicas”, afirmou.

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