April 1, 2020 / 10:51 AM / 4 months ago

Barroso proíbe governo Bolsonaro de realizar campanha defendendo fim do isolamento

Presidente Bolsonaro se encontra com apoiadores em frente ao Palácio do Planalto apesar de recomendações de distanciamento social contra coronavírus 15/03/2020 REUTERS/Adriano Machado

(Texto atualizado com posicionamento de agência de comunicação contratada pelo governo)

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, proibiu na noite de terça-feira o governo do presidente Jair Bolsonaro de produzir ou veicular campanhas publicitárias que incentivem as pessoas a deixarem o isolamento adotado para conter a disseminação do coronavírus e voltarem ao trabalho normal ou que diminua a gravidade da pandemia.

A decisão do ministro atendeu a pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade e determinou ainda a suspensão da contratação de quaisquer campanhas neste sentido.

“Recebo a ação da Rede Sustentabilidade. Defiro a cautelar para vedar a produção e circulação, por qualquer meio, de qualquer campanha que pregue que O Brasil Não Pode Parar ou que sugira que a população deve retornar às suas atividades plenas, ou, ainda, que expresse que a pandemia constitui evento de diminuta gravidade para a saúde e a vida da população. Determino, ainda, a sustação da contratação de qualquer campanha publicitária destinada ao mesmo fim”, escreveu o ministro.

O governo Bolsonaro publicou em sua conta oficial no Instagram uma campanha intitulada “O Brasil Não Pode Parar”, na qual defendia a necessidade de as pessoas retornarem ao trabalho em meio à pandemia. Posteriormente um vídeo da campanha circulou nas redes sociais de apoiadores do presidente.

Embora a campanha tenha sido publicada na conta oficial do governo no Instagram —e posteriormente apagada— a Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou que “não há qualquer campanha do governo federal com a mensagem do vídeo sendo veiculada”. Disse ainda que o vídeo “foi produzido em caráter experimental” sem custos.

A empresa iComunicação, que não havia sido citada na primeira versão desta reportagem e que foi contratada pela Secom por 4,9 milhões de reais com dispensa de licitação, de acordo com publicação no Diário Oficial, enviou nesta quarta-feira à Reuters nota com data da última sexta-feira em que afirma não ter sido responsável pela elaboração da campanha “O Brasil Não Pode Parar”.

A empresa disse ainda que foi contratada para prestar serviços de comunicação digital à Secom a partir de 1º de abril, antes da divulgação da campanha, pelo período de seis meses. Informou ainda que a dispensa de licitação se deveu ao fato de a agência que prestava esses serviços anteriormente ter encerrado suas atividades. Afirmou ainda que o valor máximo do contrato é de 4,9 milhões de reais, podendo ser inferior dependendo dos serviços prestados.

Por Eduardo Simões; Edição de Camila Moreira e Maria Pia Palermo

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