April 3, 2020 / 10:46 AM / 3 months ago

Fux permite que prefeitura do Rio suspenda pagamento parcelas ao BNDES por coronavírus

Ministro Luiz Fux durante sessão do STF 05/09/2013 REUTERS/Ueslei Marcelino

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que a prefeitura do Rio de Janeiro suspenda o pagamento de parcelas de um financiamento firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que esses recursos sejam usados em ações de prevenção e combate à pandemia de coronavírus.

Em sua decisão, Fux determina ainda que “a União e o BNDES se abstenham de proceder às medidas decorrentes do descumprimento dos referidos contratos”.

De acordo com dados do Ministério da Saúde divulgados na quinta-feira, o Brasil registrou 299 mortes pelo coronavírus e tem 7.910 casos confirmados.

Por Eduardo Simões

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