April 8, 2020 / 1:59 PM / 2 months ago

Tesouro aportará R$900 mi para isentar baixa renda de conta de luz, dizem fontes

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - Uma medida em preparação no governo para isentar consumidores de baixa renda de contas de luz por 90 dias, devido aos impactos do coronavírus sobre a renda da população, deverá envolver um aporte de 900 milhões de reais do Tesouro, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento das conversas.

Cabos de distribuição de energia no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro 28/10/2011 REUTERS/Ricardo Moraes

Os recursos seriam necessários para garantir que o alívio aos consumidores não impacte o caixa de distribuidoras de energia, que têm mostrado preocupação com a perda de receita em meio à pandemia, que reduziu a demanda por eletricidade e aumentou expectativas de inadimplência.

“O custo fiscal será de 900 milhões de reais”, disse à Reuters uma fonte da equipe econômica do governo.

O plano envolve injeção dos recursos do Tesouro na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo do setor elétrico abastecido geralmente por encargos tarifários e que custeia diversos subsídios, incluindo a tarifa social de energia, que concede descontos a consumidores de baixa renda, acrescentou a fonte.

A iniciativa deve ser viabilizada por meio da uma medida provisória (MP) a ser publicada nos próximos dias, disse uma segunda fonte com participação nas conversas.

“Inicialmente havia um projeto de lei no Senado para custear esse benefício para baixa renda utilizando recursos de pesquisa e desenvolvimento (P&D). A ideia segue exatamente a mesma, mas usando recursos do Tesouro”, disse a segunda fonte.

A afirmação faz referência a proposta do presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogerio (DEM-RO), para que o governo bancasse a medida para os clientes de baixa renda com uso de recursos que elétricas precisam obrigatoriamente aplicar em iniciativas de pesquisa (P&D).

O senador sugeriu que o governo editasse uma MP e depois apresentou um projeto de lei com o mesmo conteúdo.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na segunda-feira que o governo está preparando medida para isentar consumidores de baixa renda da conta de luz por 90 dias e que a ação deveria envolver recursos do Tesouro.

Na semana passada, o ministro havia afirmado que a iniciativa em preparação no governo beneficiaria até 10 milhões de famílias que possuem consumo de até 220 kilowatts.

Procurados, os ministérios de Minas e Energia e da Economia não responderam de imediato a pedidos de comentário.

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