April 29, 2020 / 4:46 PM / 2 months ago

Tesouro analisa tamanho de eventual ajuda a médias empresas, diz Mansueto

BRASÍLIA (Reuters) - O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou nesta quarta-feira que o governo analisa proposta de aporte do Tesouro no FGI, fundo garantidor que funciona via BNDES, para empréstimos a médias empresas, mas que o tamanho do eventual programa não foi definido.

Mansueto Almeida, secretário do Tesouro 12/02/2020 REUTERS/Adriano Machado

“Não se sabe o total de aporte, é uma proposta de medida que está sendo estudada”, afirmou. “Quem bate o martelo é o ministro da Economia, com a proposta corroborada, aprovada ou não pelo Congresso Nacional.”

Sobre o apoio em garantias do Tesouro para crédito a grandes empresas, Mansueto disse não ter detalhes sobre a investida.

“Não sei nem que setor, nem tampouco como é que isso vai ser operacionalizado e nem tampouco qual vai ser a garantia da perda que eventualmente será arcada —não pelo Tesouro, mas pelos contribuintes”, disse.

Mais cedo, o ministro Paulo Guedes afirmou que a ajuda para grandes está sendo debatida em sindicato bancário, que está sendo coordenado pelo BNDES.

“Vamos tentar salvar as grandes empresas mas dentro de mecanismo de mercado, são debêntures conversíveis, são garantias de ativos, ali não pode ter muita facilidade”, disse o ministro.

Guedes afirmou que, para um faturamento anual de 10 milhões de reais “até chegar nessas grandes empresas que são objeto das negociações, como (do setor) automotivo, distribuidora de energia, companhias de aviação”, o governo irá reforçar o Fundo de Garantia de Investimentos (FGI) e implementar mecanismo de primeira perda —ou “first loss”, no jargão do mercado.

“Vamos aumentar uma espécie de fundo de garantia que está lá e os bancos então repassam recursos. Se tiver uma perda, até 20% quem paga é a gente (Tesouro)”, disse Guedes, destacando que esse é um desenho que incentiva os bancos a correrem risco.

Na segunda-feira, três fontes disseram à Reuters que o governo estudava um aporte de 20 bilhões de reais no FGI para impulsionar o crédito às médias empresas, mas que aguardava o desfecho das negociações sobre auxílio a Estados para saber quanto efetivamente poderá comprometer.

Para cada 1 real colocado no fundo, a conta é que o crédito é alavancado em 5 reais. Com uma injeção de recursos desse porte no FGI, a expectativa é que 100 bilhões de reais sejam ofertados pelas instituições financeiras. Hoje, o FGI tem cerca de 1,2 bilhão de reais em caixa e a medida em análise do governo prevê a flexibilização de suas regras para empréstimos.

Também na segunda-feira, o Ministério da Economia prometeu “para breve” detalhes do novo programa via FGI e disse que o governo ainda está estudando se o limite de faturamento das empresas que poderão usufruir da garantia será de 10 milhões de reais ou 300 milhões de reais.

AJUDA A ESTADOS

O debate atual sobre o tamanho da transferência direta a Estados e municípios por conta da perda de arrecadação com o coronavírus gira em torno de 50, 55 bilhões de reais “ou até um pouco mais”, segundo Mansueto, ante proposta da equipe econômica de 40 bilhões de reais.

Ele também pontuou que a ajuda deve ser para um período de três ou quatro meses, o que também está sendo tratado no projeto de lei relatado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Após o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter dito nesta manhã que a ajuda seria na casa de 120 a 130 bilhões de reais, Mansueto esclareceu que o valor contempla ações já anunciadas, além de outras medidas, como a suspensão de pagamentos de dívidas dos entes junto à União, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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