April 30, 2020 / 11:42 AM / 3 months ago

Bolsonaro diz que decisão que barrou Ramagem foi política e que Moraes chegou ao STF graças a amizade com Temer

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro classificou nesta quinta-feira como “política” a decisão liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal, e rebateu o argumento de que a indicação violava o princípio da impessoalidade ao dizer que Moraes só chegou à corte graças à amizade com ex-presidente Michel Temer, que o indicou ao STF.

Presidente Jair Bolsonaro em Brasília 29/04/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino

“No meu entender, uma decisão política. Política! E ontem comecei meu pronunciamento falando da Constituição. Eu respeito a Constituição e tudo tem um limite”, disse Bolsonaro a jornalistas nesta manhã em frente ao Palácio da Alvorada, antes de embarcar para o Rio Grande do Sul, onde visitará um centro de referência no combate ao coronavírus e participará de um evento militar.

“Não justifica questão da impessoalidade. Como é que o senhor Alexandre de Moraes foi para o Supremo? Amizade com o senhor Michel Temer. Ou não foi?”, questionou.

Moraes foi ministro da Justiça do governo Temer antes de ser indicado por ele para uma cadeira no Supremo. Ao contrário da nomeação de um diretor-geral da PF, que é imediatamente concretizada, a indicação de um presidente para uma cadeira no Supremo depende da aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e do plenário da Casa, após a CCJ fazer uma sabatina com o indicado.

Moraes aceitou um pedido de liminar feito pelo PDT que pleiteava a suspensão de trecho do decreto editado por Bolsonaro que nomeou Ramagem para o comando da Polícia Federal. O partido alegou desvio de função, pois Ramagem tem relação de amizade com a família Bolsonaro e, ao anunciar sua demissão do Ministério da Justiça, Sergio Moro acusou o presidente de buscar interferir politicamente na PF. Bolsonaro negou essa intenção em pronunciamento, mas admitiu que quer no comando do órgão alguém com quem tenha interlocução direta.

Ao acatar o pedido do PDT, Moraes justificou sua liminar pelo prejuízo que poderia ser causado pela demora em uma decisão, já que a posse de Ramagem estava marcada para a tarde desta quarta-feira, e pelos sinais relevantes de um possível comprometimento de Ramagem. [nL1N2CH18B]

Após a decisão do ministro do STF, Bolsonaro editou novo decreto, tornando sem efeito a nomeação de Ramagem. Nesta quinta ele disse ter ficado “chateado” por ter feito isso, mas afirmou que o fez em cumprimento à decisão de Moraes.

Ele garantiu ainda que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorrerá da decisão e cobrou celeridade de Moraes após a apresentação do recurso.

“Vai recorrer. Conversei hoje com o Jorge (Oliveira, ministro da Secretaria-Geral da Presidência) e também com outros ministros e vai recorrer”, disse.

“Eu lamento agora que não tem tempo. Agora demora semanas, meses. Eu espero que seja tão rápido quanto a liminar. Eu espero no mínimo isso do senhor Alexandre de Moraes. No mínimo eu espero do senhor Alexandre de Moraes rapidez para a gente poder tomar providências”, afirmou.

Apesar da insistência de Bolsonaro para que a AGU recorra da decisão de Moraes, há dúvidas sobre como isso será feito— em tese, com a revogação da nomeação de Ramagem pelo próprio presidente, o mandado de segurança impetrado pelo PDT perdeu o objeto, já que a medida presidencial contestada deixou de existir.

Ao mesmo tempo em que afirmou que a AGU recorrerá da decisão e, depois de na véspera afirmar que a nomeação de Ramagem ao comando da PF ainda irá se concretizar, Bolsonaro admitiu que já analisa outros nomes para comandar a PF.

“Estamos discutindo um novo nome, uma nova composição, para a gente fazer com que a Polícia Federal realmente agora, realmente, tenha isenção e ajude o Brasil no trabalho que ela sempre fez desde a sua existência”, disse.

Por Eduardo Simões

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