May 4, 2020 / 7:59 PM / 2 months ago

Em depoimento, Moro diz que ministros presenciaram pressão de Bolsonaro sobre PF

BRASÍLIA (Reuters) - O ex-ministro da Justiça Sergio Moro citou, em depoimento no sábado, ministros do governo —alguns com assento no Palácio do Planalto— que presenciaram o presidente Jair Bolsonaro pressionando-o em relação à troca do comando da Polícia Federal, segundo uma fonte com conhecimento do depoimento prestado por Moro à PF e ao Ministério Público Federal.

24/04/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino

Moro citou os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno Ribeiro Pereira (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência) e Walter Souza Braga Netto (Casa Civil). Procuradas por email, as assessorias de Ramos e Heleno responderam dizendo que os ministros não vão se manifestar sobre o assunto no momento —a assessoria de Ramos disse ainda que ele não foi notificado oficialmente. A Reuters ainda não teve um retorno da assessoria da Casa Civil.

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública fez um relato minucioso de tentativas de pressão sofridas para trocar o comando da PF. Um dos encontros citados por Moro em que ele disse ter sido pressionado ocorreu no dia 22 de abril, dois dias antes de pedir demissão. Essa reunião, ocorrida no Palácio do Planalto, contou com a presença de vários ministros e teria sido gravada.

Nesta segunda, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF para ouvir Ramos, Augusto Heleno e Braga Netto, para esclarecer as declarações de Moro no depoimento. Também requisitou a cópia do vídeo da reunião do último dia 22.

Moro depôs no sábado no inquérito aberto pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apurar declarações feitas pelo ex-ministro há duas semanas de que teria havido tentativa de interferência política de Bolsonaro na indicação de um novo diretor-geral da PF.

O ex-ministro disse que o presidente, em reunião na véspera de sua demissão, alegou como razão para a mudança estar preocupado com o andamento de investigações autorizadas pelo Supremo a serem conduzidas pela PF. Ao deixar o cargo, Moro disse que, em mais de uma ocasião, Bolsonaro disse-lhe que queria que fosse escolhido um diretor-geral da PF com o qual ele pudesse ter um contato pessoal, “que pudesse ligar, colher informações, relatórios de inteligência”.

No depoimento de sábado, Moro disse que repassava relatórios de inteligência ao presidente por meio do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), no qual se integrava ações de planejamento e execução de atividades de inteligência no país. Mas não informações sobre eventuais investigações em curso na PF.

O ex-ministro colocou seu telefone celular à disposição dos investigadores para que eles possam extrair trocas de mensagens e áudios que confirmariam a pressão que ele estaria recebendo do presidente. Essa etapa do depoimento —que ao todo durou 8 horas— demorou porque foi preciso recuperar conversas antigas —o ex-ministro tem por hábito apagar conversas mais antigas em razão da memória do aparelho.

No final da tarde, a defesa de Moro apresentou uma petição ao STF na qual abre mão do sigilo de todos os atos do inquérito, inclusive do depoimento que o ex-ministro prestou no sábado “com intuito de evitar interpretações dissociadas de todo o contexto das declarações e garantindo o direito constitucional de informação integral dos fatos relevantes”. Esse pedido será decidido pelo ministro Celso de Mello.

Na semana passada, o presidente negou ter cometido irregularidades e disse que cabe a Moro provar as acusações que fez. No fim de semana chegou a chamar o ex-ministro —que ficou mundialmente conhecido pelo seu trabalho como juiz da operação Lava Jato— de “Judas”.

“Para encerrar o caso Moro, ele que tem que provar que eu interferi, não eu provar que sou inocente. Mudou agora o negócio? Mudou agora? O que ele falar é lei? É verdade? Pelo amor de Deus! Está na lei, quem nomeia o chefe da PF sou eu. Se eu nomeio, eu exonero”, disse o presidente, acrescentando ter certeza que o ex-ministro não tem provas contra ele.

Procurada, a Secretaria de Comunicação da Presidência disse que não se manifestará a respeito das informações prestadas por Moro.

As declarações de Moro devem se desdobrar em novas diligências da investigação. A expectativa nas apurações, segundo uma fonte da PGR, é que o depoimento de Bolsonaro seja um dos últimos a ser realizado.

O procurador-geral também já pediu o depoimento dos delegados Maurício Valeixo, ex-diretor-geral da PF, Alexandre Ramagem, escolhido por Bolsonaro para comandar a Polícia, mas barrado pelo STF, e outros quatro para que prestem informações a respeito de “eventual patrocínio, direto ou indireto, de interesses privados do presidente da República perante o Departamento de Polícia Federal, visando ao provimento de cargos em comissão e a exoneração de seus ocupantes”.

Aras quer ouvir ainda a deputada federal Carla Zambeli (PSL-SP) e pediu para que a PF faça um relatório sobre mensagens de texto, áudio, imagens e vídeos do telefone celular de Moro.

Caberá a Celso de Mello decidir se aceita esses pedidos já formalizados.

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