May 13, 2020 / 8:39 PM / 3 months ago

Ministério da Saúde cancela detalhamento de diretrizes de isolamento por divergências com Estados

(Reuters) - O Ministério da Saúde cancelou o detalhamento das diretrizes sobre distanciamento social previsto para esta quarta-feira, enquanto busca um consenso junto a Estados e municípios, depois que os conselhos que reúnem secretários estaduais e municipais de Saúde se manifestaram contra à apresentação por temerem representar um respaldo ao afrouxamento das medidas de isolamento.

Central do Brasil no Rio de Janeiro 24/3/2020 REUTERS/Ricardo Moraes

“O Ministério da Saúde aguarda a pactuação da estratégia de gestão de riscos junto a Estados e municípios”, informou o ministério em nota sobre o cancelamento, enviada minutos antes do horário marcado para a apresentação.

“Desde o último sábado, a estratégia tem sido debatida com os conselhos dos secretários de Saúde estaduais e municipais, o Conass e o Conasems. O objetivo era ter um plano construído em consenso. No entanto, esse entendimento não foi obtido nas reuniões conduzidas até o momento”, acrescentou o ministério em um segundo comunicado.

Primeira grande medida do novo ministro da Saúde, Nelson Teich, desde que tomou posse em 17 de abril, a chamada estratégia de gestão de riscos para Estados e municípios foi lançada na segunda-feira, mas o ministro disse que as diretrizes seriam detalhadas nesta quarta-feira, esperando ter o apoio dos secretários locais.

Segundo Teich, uma primeira apresentação feita ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) foi bem-recebida pelos secretários, mas na segunda-feira representantes de ambos os órgãos se declararam contra o plano.

“Enquanto estivermos empilhando corpos, não tenho como discutir isso”, disse o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame, ao jornal O Estado de S. Paulo.

Em nota divulgada após o cancelamento da apresentação pelo ministério, o Conass disse que reforçou a Teich nesta quarta que entende como inoportuna a pactuação e publicação de uma matriz de risco a respeito de isolamento social, “especialmente por estarmos, neste momento, em franco crescimento diário do número de casos e de óbitos pela Covid-19”.

“A mensagem sobre o Isolamento Social deve ser clara e objetiva. Gerar dúvidas na sociedade sobre sua importância ou mesmo relativiza-la nos parece inadequado”, disse a entidade.

Questionado na segunda-feira sobre a posição dos secretários contra a divulgação das diretrizes, o ministro disse na segunda-feira que era “uma surpresa”, depois de ter recebido aprovação no fim de semana.

Após a demissão de Luiz Henrique Mandetta por se posicionar publicamente a favor do distanciamento social, contrariando a posição do presidente Jair Bolsonaro, Teich tomou posse dizendo estar alinhado ao presidente, mas recentemente reconheceu a eficácia do distanciamento para conter o avanço da doença e falou inclusive em lockdowns nos locais mais afetados.

O ministro ressaltou diversas vezes que a apresentação das diretrizes não deveria ser interpretada como um posicionamento a favor ou contra o distanciamento, mas sim como uma ferramenta técnica para ajudar governadores e prefeitos a tomarem suas decisões.

Segundo documento divulgado pelo ministério na segunda-feira, as diretrizes têm como base avaliações quantitativas e qualitativas para a determinação das medidas de restrição. As avaliações resultarão em cinco possibilidades de isolamento, que vão desde o distanciamento social seletivo mais brando até a restrição máxima.

Pelas avaliações quantitativas, serão verificados capacidade hospitalar instalada, epidemiologia, velocidade de crescimento da pandemia e índice de mobilidade urbana. A partir da pontuação de cada Estado e município, serão determinados os riscos —de muito baixo a muito alto— e as medidas de isolamento a serem tomadas.

De acordo com o ministério, as medidas adotadas deverão ser monitoradas diariamente e reavaliadas semanalmente por governadores, prefeitos e secretários locais.

“Devido à complexidade de organização de orientações para um país continental, observando as diversas realidades locais e cenários diferenciados em relação ao Covid-19, a discussão entre Ministério da Saúde, Conass e Conasems sobre diretrizes será aprofundada, afirmou o ministério, acrescentando que a ação tem por objetivo “auxiliar a tomada de decisão dos gestores locais em resposta à pandemia de Covid-19 em nível local”.

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