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Nacional

Maia defende decisão conjunta sobre prorrogação de auxílio emergencial e pede posição do governo

BRASÍLIA (Reuters) - O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quinta-feira que uma prorrogação do auxílio emergencial de 600 reais seja discutida em conjunto com a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro e pediu que o governo se posicione oficialmente sobre o assunto.

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em Brasília 11/03/2020 REUTERS/Adriano Machado

Maia disse que há consenso entre parlamentares sobre a importância da renda e disse que qualquer discussão levará em conta a realidade fiscal do país.

“A gente sabe das dificuldades, a gente entende a preocupação do governo, e gostaria de ter uma posição oficial do governo”, disse o presidente, questionado sobre a possibilidade de prorrogação do benefício no mesmo valor, mas dividido em duas parcelas de 300 reais.

“Sabemos que existe um custo”, afirmou, defendendo que, por essa razão, uma proposta sobre o tema precisa ser construída “de forma coletiva com a equipe econômica”.

“Defendo que o governo comece a fazer esse debate de forma oficial.”

Maia considerou, ainda, haver brecha para a discussão de um “último” programa de refinanciamento de dívidas --o Refis-- dentro do debate da reforma tributária.

A reforma pode ter suas discussões retomadas, ainda que de maneira remota, nas próximas semanas, segundo o presidente da Câmara.

“Nós deveríamos aproveitar a crise, ela gera algumas oportunidades, para fazer uma discussão mais ampla, a partir de julho, primeiro de forma virtual e depois presencial, fazer uma grande discussão da reforma tributária e dentro dela discutir um último Refis”, disse.

Para o presidente da Câmara, a sucessão de programas como o Refis constitui uma sinalização ruim porque “as pessoas podem deixar de contribuir e lá na frente vai ter uma solução”.

“É claro que esse não é o caso de agora”, lembrando dos impactos da crise do coronavírus e que é necessária uma solução para esse período.

“Acredito que dentro do debate da reforma tributária a gente tenha condição de dar uma solução para todos aqueles que ficaram sem condição de pagar seus impostos e ao mesmo tempo aprovar novo sistema tributário, com transição, claro.”

O deputado discorda, no entanto, que as conversas relacionadas à reforma tributária se estendam, por exemplo, a um programa permanente de renda mínima.

“Acho que um programa de renda mínima permanente tem de ser feito de forma separada”, disse o presidente da Câmara, acrescentando que na próxima terça-feira a Casa deve promover um debate sobre o tema, além de discutir também a prorrogação do auxílio emergencial.

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