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Arrecadação federal cai 17,7% em julho e tem pior dado para o mês desde 2009

15/10/2010 REUTERS/Bruno Domingos

BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal teve queda real de 17,7% em julho sobre igual mês do ano passado, a 116 bilhões de reais, divulgou a Receita Federal nesta quinta-feira. Este foi o pior desempenho para o período desde 2009 e veio levemente abaixo da expectativa de arrecadação de 116,5 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters com analistas.

Apesar da redução, a performance no mês representou uma melhora na comparação com as fortes quedas vistas em abril (-28,79%), maio (-32,52%) e junho (-29,59%), meses fortemente impactados pelos efeitos na economia do surto da Covid-19.

No acumulado dos sete primeiros meses do ano, a arrecadação teve recuo de 15,2% sobre o mesmo período do ano passado, em termos reais, a 781,956 bilhões de reais.

De acordo com Claudemir Malaquias, chefe do centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, o crescimento das compensações tributárias em julho, de 95,83% na comparação anual, é a principal explicação pela queda da arrecadação no mês. Na compensação, que totalizou 18,7 bilhões de reais em julho, os contribuintes usam créditos tributários para abater débitos junto à Receita, o que reduz o imposto a pagar.

“Sempre que as empresas se veem mais necessitadas de manter recursos em caixa, ela lança mão desse direito, de usar compensações, para reduzir o pagamento das contribuições, dos seus impostos”, afirmou o técnico.

Ele ponderou que, por outro lado, o uso das compensações só pode ser feito quando há apuração de imposto, e o número elevado, portanto, também sinaliza uma retomada da atividade econômica.

“A perspectiva ainda continua positiva, ela é positiva, e nessa trajetória aí (é) de rápida retomada nos mesmos patamares, a exemplo do que está acontecendo nos demais países”, afirmou, pontuando que o aumento da emissão de notas ficais corrobora essa avaliação.

A arrecadação no mês passado também foi impactada pela redução a zero das alíquotas do IOF incidentes sobre operações de crédito que passou a valer a partir de abril e pela prorrogação dos prazos de pagamentos (diferimento) de tributos, medidas adotadas pelo governo no enfrentamento à crise econômica.

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