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Renda Brasil de R$300 exigirá mais corte de despesa ou base menor de beneficiários, dizem fontes

BRASÍLIA (Reuters) - Um benefício de 300 reais ou mais para o Renda Brasil exigirá corte adicional de despesas para além da unificação num só programa do Bolsa Família, abono salarial, Farmácia Popular e seguro defeso, e, para atender os desejos do presidente Jair Bolsonaro, as discussões no momento giram em torno da quantidade de novas famílias que deverão ser contempladas, disseram duas fontes da equipe econômica.

Pessoas caminham em rua de comércio popular no Rio de Janeiro em meio à flexibilização de restrições adotadas na pandemia de Covid-19 29/06/2020 REUTERS/Lucas Landau

Originalmente, o time do ministro Paulo Guedes apresentou ao presidente uma proposta para fusão desses programas, o que representaria um acréscimo de cerca de 21 bilhões de reais anuais ao orçamento do Bolsa Família, que contempla hoje cerca de 14 milhões de famílias a um custo de cerca de 30 bilhões de reais por ano.

Segundo uma fonte da equipe econômica, essa fórmula seria considerada mais viável politicamente e, do ponto de vista fiscal, representaria um nascimento do Renda Brasil já aderente à regra do teto de gastos. O programa teria um orçamento maior que o do Bolsa Família, mas sem a criação de despesas adicionais, sendo alimentado unicamente pela focalização promovida.

O desenho garantiria um benefício de cerca de 250 reais, frente à média de 190 reais no Bolsa Família. Bolsonaro, contudo, sinalizou a intenção de fixar um valor maior para o Renda Brasil. Com o impasse, o lançamento do programa, originalmente prometido para esta terça-feira, acabou sendo suspenso, ainda sem data para ser apresentado.

Uma segunda fonte da equipe de Guedes pontuou que é possível estipular um valor maior, mas desde que o governo avance em “ações mais amargas”, que necessariamente envolvam corte de despesas ou desindexação de gastos obrigatórios.

O objetivo é apresentar uma lista das despesas passíveis de corte para que o Congresso Nacional, por meio das lideranças do governo, avalie o que é possível ser feito.

“Tem que reduzir uma despesa para criar espaço fiscal e no teto para aumentar outra despesa, no caso o Renda Brasil”, afirmou a fonte, frisando que, por essa razão, não é possível garantir uma cobertura maior para o programa apenas com o fim de benefícios fiscais, por exemplo deduções no Imposto de Renda, que representariam um incremento nas receitas.

Diante do nó, o debate no momento está mais focado na calibragem da base, isto é, no número de famílias que entrarão no programa, acrescentou a fonte.

Isso porque com um acréscimo menor de novos beneficiários, será possível aumentar o valor do benefício sem o Executivo mexer em temas considerados mais politicamente sensíveis.

Outro ponto na mesa é que a equipe econômica quer que o valor do novo programa seja bem similar ao que será pago na extensão do auxílio emergencial neste ano.

Bolsonaro afirmou recentemente que o auxílio será prorrogado até dezembro, mas disse não saber ainda sob qual valor. No patamar atual de 600 reais, o auxílio tem um custo de cerca de 50 bilhões de reais mensais, com sua extensão nesses moldes considerada alta e inviável pela equipe econômica.

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