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Comissão do Senado dos EUA inicia audiência de confirmação de Amy Barret para Suprema Corte

WASHiNGTON (Reuters) - O Comitê Judiciário do Senado dos Estados Unidos iniciou nesta segunda-feira o primeiro dos quatro dias da audiência de confirmação da candidata do presidente Donald Trump à Suprema Corte, Amy Coney Barrett, no que o presidente do painel previu como uma “semana contenciosa”, com os Republicanos tentando a aprovação antes da eleição presidencial de 3 de novembro.

A audiência para Barret, escolhido por Trump para substituir a falecida juíza liberal Ruth Bader Ginsburg e que tem firme oposição dos Democratas, começou com os senadores fazendo declarações iniciais. A própria Barrett fará sua própria declaração de abertura depois que os 22 membros do comitê tiverem a chance de falar.

O senador republicano Lindsey Graham, que preside o comitê, começou prestando homenagem a Ginsburg e disse que Barrett, um juíza conservadora do tribunal de apelação, seria um “sucessora digna”.

“Esta será uma longa semana contenciosa”, disse Graham, acrescentando: “Vamos torná-la respeitosa. Vamos torná-la desafiadora. Vamos lembrar, o mundo está assistindo.”

Barrett estava sentado a uma mesa de frente para os senadores com uma máscara facial preta. Seu marido e sete filhos sentaram-se atrás dela, também usando máscaras protetoras, enquanto a audiência começava.

Os republicanos têm uma maioria de 53-47 no Senado, então a confirmação de Barrett parece quase certa, como Graham reconheceu.

“Provavelmente não se trata de persuadir uns aos outros, a menos que algo realmente dramático aconteça. Todos os republicanos votarão sim e todos os democratas votarão não”, disse Graham.

Graham reconheceu que os republicanos do Senado quatro anos antes se recusaram a analisar o candidato do presidente democrata Barack Obama para preencher uma vaga na Suprema Corte porque era um ano eleitoral, e que nenhum candidato à Suprema Corte teve um processo de confirmação tão próximo de uma eleição.

“Sinto que estamos fazendo isso constitucionalmente”, disse Graham.

A senadora Dianne Feinstein, a principal democrata do comitê, disse que os democratas pretendiam se concentrar na saúde durante a audiência.

Como consequência das preocupações com a saúde provocadas pela pandemia do coronavírus, nem todos os senadores participarão pessoalmente. Cada senador tem a decisão final de comparecer pessoalmente. A senadora democrata Kamala Harris, candidata democrata à presidência Joe Biden, vice-vice presidencial, está entre os que participarão remotamente.

Os líderes republicanos do Senado rejeitaram os apelos democratas para atrasar a audiência depois que dois membros do Comitê Judiciário Republicano e o próprio Trump testaram positivo para o coronavírus nos dias seguintes ao evento de 26 de setembro na Casa Branca, no qual o presidente anunciou Barrett como o candidato.

A audiência é um passo fundamental antes da votação final do Senado no final de outubro sobre sua indicação para um cargo vitalício no tribunal.

A confirmação de Barret criaria uma maioria conservadora de 6-3 na corte, o que poderia levar a decisões que revogassem os direitos ao aborto, expandindo os direitos religiosos e de armas e sustentando as restrições de voto apoiadas pelos republicanos, entre outras questões.

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