December 3, 2014 / 12:32 PM / 4 years ago

Congresso retoma sessão para analisar projeto que muda cálculo do superávit

Soldados da guarda presidencial marcham na galeria do Congresso Nacional, em Brasília. 16/06/2014. REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - A sessão do Congresso que analisará dois vetos presidenciais e o projeto que altera o cálculo da meta de superávit foi retomada nesta quarta-feira, depois de ser suspensa na noite de terça-feira pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), devido a um tumulto nas gelarias do plenário da Câmara dos Deputados.

Após um pedido da oposição, Renan determinou a reabertura do painel de votação para verificar o quórum necessário para início dos trabalhos, e o quórum foi atingido.

Deputados e senadores terão que analisar dois vetos presidenciais, que serão votados por cédula de papel, antes de se debruçar sobre o projeto que permite abater do cálculo da meta de superávit primário a totalidade das desonerações tributárias feitas pelo governo e dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na prática, o projeto desobriga o governo federal de realizar um superávit primário.

Governistas argumentam que o projeto é necessário para garantir as desonerações e os investimentos em infraestrutura. Já a oposição alega que a proposta pretende livrar a presidente Dilma Rousseff do crime de responsabilidade por descumprimento da meta.

A sessão do Congresso fora suspensa por Renan na noite de terça-feira depois que ele pediu aos seguranças da Câmara e do Senado que retirassem das galerias os manifestantes contrários à aprovação do projeto.

Para evitar o esvaziamento das galerias, deputados da oposição cercaram os manifestantes e trocaram agressões com os seguranças para que eles não usassem a força para cumprir a determinação de Renan.

Seguranças do Congresso e a polícia impediram a entrada do público nas galerias da Câmara nesta quarta-feira para evitar uma repetição dos incidentes de terça.

Reportagem de Jeferson Ribeiro

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