July 2, 2015 / 10:44 AM / 3 years ago

Em reviravolta, Câmara aprova redução da maioridade penal para crimes hediondos

(Reuters) - Em manobra atribuída ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o plenário da Casa aprovou na madrugada desta quinta-feira a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, em nova votação realizada apenas um dia após o projeto ter sido rejeitado pelos parlamentares.

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante sessão. 26/03/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

O texto aprovado é uma emenda apresentada à proposta de emenda à Constituição da maioridade penal que fora recusada em votação realizada na madrugada anterior por apenas cinco votos. Dessa vez, foram 323 votos a favor (eram necessários 308)e 155 contra, informou a Agência Câmara Notícias.

Deputados contrários à redução da maioridade acusaram Cunha, que é favorável à questão, de ter articulado a realização de uma nova votação para conseguir aprovar o projeto. A emenda aprovada difere da rejeitada apenas por deixar de fora da redução da maioridade alguns crimes previstos no texto anterior, como roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave.

“Qualquer um que vença vossa excelência (Cunha) vence por, no máximo, uma noite. Porque se encerra a sessão e vossa excelência passa a madrugada articulando a derrota da proposta vencedora”, disse o deputado petista Alessandro Molon (RJ), segundo a agência.

Cunha rebateu as críticas e defendeu a legalidade na votação da emenda, com apoio de partidos da oposição.

“Eu acho muita graça que os deputados, alguns do PT, quando eu dei interpretações em matérias do governo, como o projeto da desoneração, as medidas provisórias do ajuste fiscal, ninguém reclamava que a interpretação poderia ser duvidosa. Agora, quando é matéria do interesse deles, de natureza ideológica, eles contestam. Eles têm dois pesos e duas medidas”, disse Cunha.

A votação sobre a redução da maioridade penal é bastante polêmica e foi marcada por protestos dentro e fora do Congresso na quarta-feira. A derrubada do projeto fora comemorada com gritos por deputados e manifestantes que ocupavam as galerias do plenário, mas Cunha já havia alertado após o resultado que a votação ainda estava “longe de acabar”.

O governo federal é contra a redução da maioridade penal e defende a proposta de aumentar o tempo de internação dos jovens infratores em instituições de correção para menores. Os deputados precisam ainda analisar a matéria em segundo turno.

Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below