July 16, 2015 / 6:08 PM / 3 years ago

Cunha diz que avalia pedido de impeachment de Dilma, critica uso como recurso eleitoral

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira que pretende ter nos próximos 30 dias uma “posição” sobre pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff protocolado na Casa, mas ponderou que o impedimento não pode ser usado como recurso eleitoral.

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em Brasília. REUTERS/Ueslei Marcelino

O deputado, que já rejeitou outros pedidos de impeachment, disse aguardar posicionamento de áreas técnicas da Câmara e de juristas de fora da Casa.

“Eu pedi mais de uma análise jurídica e estou aguardando que cheguem as análises jurídicas, para eu mesmo ler as análises jurídicas e o pedido, e formar o meu convencimento”, disse em entrevista a jornalistas. “Eu pretendo nos próximos 30 dias ter uma posição sobre isso.”

“Na tese, a minha posição é que o impedimento tem que ser usado na forma da Constituição e não como recurso eleitoral, essa é minha tese.”

Para ele, o impedimento da presidente Dilma seria um “fato grave” no processo de consolidação da democracia.

“Essas coisas têm de ser resolvidas na política... O Brasil tem um histórico de democracia se consolidando no tempo, não dá para a gente andar para trás”, afirmou o deputado, ao ser questionado se a baixa popularidade da presidente poderia por si só justificaria um afastamento.

Caso Cunha rejeite um pedido de impeachment contra Dilma, é possível que os defensores da abertura do processo de impedimento recorram da decisão do presidente ao plenário da Casa.

O presidente da Câmara aproveitou para defender que se inicie “já” uma discussão sobre a volta do parlamentarismo, com a cautela de não deixar que essa “boa ideia” seja contaminada pelo contexto político atual, ou compará-la a um “golpe branco”.

“Eu acho que tinha que ser já (o início da discussão sobre o tema)... porque você não vai aprovar o parlamentarismo com muita rapidez, ele vai depender de consulta popular e você tem uma dúvida jurídica pelo fato de você ter tido o plebiscito”, explicou Cunha.

“É uma coisa que nós temos que começar agora para valer a partir de 2019, e não a partir de agora.”

PMDB E GOVERNO

Questionado sobre os recentes posicionamentos públicos de lideranças do PMDB a favor de uma candidatura própria à Presidência da República em 2018, Cunha afirmou que todos aqueles com alguma influência dentro do partido passaram a convergir sobre o assunto.

“Ontem (quarta-feira), por acaso teve um evento em que todos falaram a mesma língua”, disse o presidente da Câmara, referindo-se a evento de lançamento de plataforma digital de fundação ligada ao PMDB, ocasião em que diversas lideranças da legenda se manifestaram a favor da candidatura própria.

“O que nos une a todos é que ninguém aguenta mais aliança com o PT”, afirmou Cunha, que se tornou uma dor de cabeça para o governo no Congresso desde que assumiu a presidência da Câmara.

Para o deputado, o discurso unificado do PMDB a favor de uma candidatura própria para a Presidência foi um “recado” à sociedade. Cunha não descartou que o partido pode deixar o governo antes de 2018, referindo-se à hipótese como algo que não seria “improvável”, mas ponderou que a legenda tem “responsabilidade” e “obrigação moral” de garantir uma governabilidade mínima.

Governabilidade, aliás, classificada como “frágil” por Cunha, que também afirmou que o governo já não conta com uma maioria firme e consolidada no Congresso. Para ele, as medidas do ajuste fiscal do Executivo só passaram no Congresso graças à atuação do vice-presidente da República, Michel Temer, a quem aconselhou novamente que deixe o posto de articulador político do governo.

O presidente da Câmara alertou ainda que parlamentares estariam dispostos a aprovar medidas que possam trazer alguma melhora ao ambiente econômico, mas não devem ser aprovadas propostas de aumento de carga tributária “disfarçado”.

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