August 19, 2015 / 7:24 PM / 2 years ago

Renan diz que projeto sobre desoneração será votado nesta 4ª, mesmo sem acordo

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o projeto que reverte parte das desonerações da folha de pagamento será colocado para votação “impreterivelmente” nesta quarta-feira, mesmo sem acordo.

“Não há acordo, e isso tem ensejado a transferência da apreciação dessa pauta, mas há um desejo coletivo do Senado no sentido de que encerremos essa fase do ajuste”, disse.

Segundo Renan, é preciso passar para o “pós-ajuste”, referindo-se ao pacote de medidas enviado ao Congresso pelo governo para equilibrar as contas públicas.

Para o presidente da Casa, aprovar o texto da Câmara dos Deputados é um cenário, modificá-lo é outro.

“Os cenários serão administrados pelo plenário”, garantiu.

O projeto de lei aprovado pela Câmara prevê que as alíquotas de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passem de 1 para 2,5 por cento no caso da indústria e de 2 para 4,5 por cento para empresas de serviços.

Os setores de comunicação social, transporte de passageiros, centrais de atendimento, calçados e o de confecções terão uma elevação menor em suas alíquotas. Os setores produtivos de alguns itens alimentícios da cesta básica estão excluídos da mudança e permanecerão com as alíquotas atuais.

O Ministério da Fazenda, que avalia ter sido ineficaz a política de desoneração da folha adotada no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, estima que, caso a legislação atual não seja alterada, a renúncia fiscal com a desoneração da folha neste ano será de 25,2 bilhões de reais.

Por Leonardo Goy

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