August 26, 2015 / 2:01 PM / 2 years ago

Ministério Público não pode sonegar à sociedade resultados de apurações de ilícitos, diz Janot

BRASÍLIA (Reuters) - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ser reconduzido ao cargo, afirmou nesta quarta-feira que o Ministério Público não pode extrapolar suas funções e desrespeitar demais poderes, mas também não pode “sonegar” resultados de investigações de ilícitos.

O procurador, que tem a prerrogativa de apresentar denúncias e pedir condenações de autoridades com foro privilegiado, passa por sabatina nesta quarta-feira na CCJ. Sua recondução para um novo mandato de dois anos deve ser submetida a voto na comissão e depois no plenário do Senado.

“Jamais pretenderia o Ministério Público mostrar-se à sociedade como um ente especial na estrutura do Estado, muito menos poderia desrespeitar o papel essencial exercido por Executivo, Legislativo e Judiciário”, disse a senadores.

“Tampouco o Ministério Público pode sonegar à sociedade os resultados de justa e profunda apuração de atos potencialmente ilícitos, cujos autores devem ser submetidos a julgamento pelo Judiciário respeitando-se, de um lado a presunção de inocência, e de outro o princípio da publicidade.”

Ao afirmar que seu desejo de continuar à frente da Procuradoria-Geral não se deve a um desejo de “satisfação do ego”, mas pela “vontade de continuar a servir” a nação, Janot disse que a “régua da justiça deve ser isonômica”.

“‘Pau que dá em Chico dá em Francisco’ transmite a mensagem de igualdade, republicanismo, isenção de privilégios”.

Por Maria Carolina Marcello

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