September 4, 2015 / 10:15 PM / 2 years ago

Discussão sobre Orçamento deve ser longa e depende de mais cortes, dizem parlamentares

Por Leonardo Goy e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A discussão do Orçamento de 2016, com previsão de déficit primário, deve ser longa no Congresso e não há pressa entre lideranças para votar, mas parlamentares da base e da oposição defendem que caberá ao Executivo apontar novos cortes de gastos antes de levar adiante eventual aumento de tributos.

O governo enviou ao Congresso nesta semana uma proposta de Orçamento da União com previsão de déficit inédito de 30,5 bilhões de reais.

Segundo uma fonte do governo, a ideia era “abrir o debate” sobre a situação das contas com o Congresso, em vez de apresentar uma “carta de intenções” descolada da realidade.

“Até um tempo atrás o governo encaminhava para cá uma receita, o Congresso reestimava essa receita e com ela incluía novas despesas”, disse o líder do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO) representando a Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

“À medida que o governo encaminha o Orçamento com um déficit, é natural que a receita não possa ser reestimada e isso obriga o Congresso a pensar o Orçamento a partir dessa realidade”, acrescentou.

Segundo a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), o debate sobre a lei orçamentária está apenas começando e deve se prolongar.

“Estamos conversando com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, temos ouvido consultores legislativos... acho que é um debate que começa agora, mas vai se prolongar por uns dois, três meses”, disse a senadora.

Para uma liderança da base governista no Senado, mesmo se o Executivo quiser levar adiante planos de aumentar a tributação para incrementar a receita, essa discussão só será possível se antes apresentar uma proposta convincente para cortar despesas.

“É preciso discutir a situação da Previdência e é preciso reduzir os gastos com os programas de governo”, disse esse parlamentar.

Na avaliação desse parlamentar, o governo poderia, por exemplo, frear a expansão de programas que já estão em andamento, caso do Minha Casa Minha Vida. Ele ressalta que poderia, por exemplo, ser adiado o lançamento da fase 3 do programa, previsto para este ano, já que a fase 2 ainda não está concluída.

O Executivo, por sua vez, mantém o discurso oficial de que apresentará sugestões de cortes sem afetar programas sociais, embora tenha estudado retomar uma cobrança nos moldes da CPMF, iniciativa por ora abandonada após a repercussão negativa.

“O governo vai, sem desorganizar as políticas públicas que têm impacto social, sem desorganizar os principais programas do governo, sem colocar em risco avanços para população menos favorecida, o governo vai apresentar propostas de corte”, afirmou à Reuters o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, na quinta-feira.

A própria presidente Dilma Rousseff reconheceu, nesta sexta-feira em entrevista a rádios da Paraíba, a necessidade de enxugar gastos, mas sem prejudicar programas sociais. Admitiu, no entanto, que será “muito difícil” concluir os 3 milhões de moradias planejadas para a terceira fase do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, ainda não lançada.

“Nós não queremos ficar com déficit, nós podemos perfeitamente discutir como conseguir as receitas necessárias para não ter déficit. Isto significa que nós vamos também discutir com o Congresso e com a sociedade”, disse Dilma.

Uma das críticas ao governo por enviar o Orçamento com a previsão de déficit foi justamente a de que estaria “terceirizando” a responsabilidade de equilibrar as contas públicas.

“O Executivo é que tem de mostrar seus cortes. A presidente Dilma fez o mais fácil, joga a conta para os trabalhadores e o setor produtivo. O que tem de ser feito é reduzir o tamanho da máquina”, disse o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

A discussão do Orçamento de 2016 deve ser mais um capítulo da difícil relação do governo Dilma com o Congresso, depois das dificuldades em aprovar as medidas de ajuste fiscal, que saíram do Parlamento não da forma que o Planalto gostaria, e da aprovação de medidas que implicavam em aumento de gastos e que foram vetadas pela presidente.

Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu

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