September 8, 2015 / 12:12 PM / 3 years ago

Papa simplifica radicalmente procedimentos de anulação do casamento

Por Philip Pullella

Papa Francisco com criança no colo no Vaticano. 05/09/2015 REUTERS/Tony Gentile

CIDADE DO VATICANO (Reuters) - O papa Francisco fez nesta terça-feira as mudanças mais substanciais nos últimos séculos na anulação do casamento, simplificando radicalmente os procedimentos, e disse que os bispos precisam dar maior ajuda aos casais divorciados.

Em um movimento em que mais uma vez mostrou seu desejo de que a Igreja seja mais misericordiosa para com os católicos em dificuldades, Francisco reafirmou o ensino tradicional sobre a “indissolubilidade do matrimônio”, mas facilitou os procedimentos de anulação, de modo geral considerados demorados, desatualizados e caros.

Uma anulação, formalmente conhecida como um “decreto de nulidade”, significa que o casamento não foi válido de acordo com a lei da Igreja porque faltaram determinados pré-requisitos, como a livre vontade, maturidade psicológica e abertura para ter filhos.

Francisco disse que os procedimentos necessários têm de ser acelerados para que os católicos que procurarem a anulação não fiquem “por muito tempo oprimidos pelas trevas da dúvida” sobre se poderiam ter seus casamentos declarados nulos e inválidos.

A maioria das anulações é concedida em nível local e apenas os casos mais complicados chegam a um tribunal especial no Vaticano, conhecido como Tribunal da Rota Romana. Francisco disse que os procedimentos, que atualmente podem custar milhares de dólares em taxas legais, deveriam ser gratuitos.

A reforma era aguardada com ansiedade por muitos casais em todo o mundo que se divorciaram e se casaram novamente fora da Igreja. A Igreja não reconhece o divórcio e os católicos que se casam novamente em cerimônias civis são considerados ainda casados com o primeiro cônjuge e vivendo em um estado de pecado. Isso os impede de receber sacramentos como a comunhão.

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