September 14, 2015 / 10:50 PM / 2 years ago

Cunha diz ser "temeroso" condicionar ajuste fiscal à volta da CPMF

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira ser temeroso que o governo condicione o ajuste fiscal à volta da CPMF, após a equipe econômica ter anunciado um pacote de medidas para reequilíbrio das contas públicas que é assentado, sobretudo, na recriação do imposto.

Falando a jornalistas, Cunha disse ser pessoalmente contra a criação do tributo, que incide sobre movimentações financeiras, mas ressalvou que não irá obstruir a tramitação da matéria.

Ele também avaliou ser “pouco provável” que a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema passe na Casa, acrescentando ainda que o tempo de tramitação de uma matéria desta natureza é “muito longo”.

“Acho temeroso querer condicionar o sucesso de um ajuste fiscal a uma receita que nós sabemos ser de difícil equacionamento”, afirmou.

Sobre a iniciativa do governo como um todo, Cunha reconheceu que o Congresso deverá dar sua ajuda em alguns pontos. Mas ele criticou o tamanho dos cortes, que considerou modesto.

“Setenta e cinco por cento dos cortes anunciados são dependentes de terceiros... O governo está fazendo ajuste na conta dos outros”, disse ele, citando o adiamento do reajuste do funcionalismo público e o direcionamento das emendas parlamentares.

O presidente da Câmara também criticou a previsão do governo de menos 5,5 bilhões de reais em receitas no ano que vem, considerando-a muito otimista.

“Eu acho (a redução) pífia para o tamanho da queda da economia”, afirmou.

No geral, o esforço fiscal anunciado pela equipe econômica soma 64,9 bilhões de reais, envolvendo corte de despesas, mas principalmente aumento de impostos para assegurar a parte da União no cumprimento do superávit primário - economia para pagamento dos juros da dívida pública. A meta para o ano que vem é equivalente a 0,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

No âmbito do plano, o maior incremento na arrecadação se dará pela recriação temporária da CPMF, o chamado imposto do cheque, com previsão de arrecadação de 32 bilhões de reais no ano que vem. A medida depende de aprovação no Congresso.

Em coletiva, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, assinalou que a ideia é que o imposto tenha duração de até quatro anos.

No fronte das despesas, o governo também propôs alcançar uma economia total de 26 bilhões de reais para o ano que vem a partir de uma série de medidas, incluindo o adiamento do reajuste dos servidores públicos e a suspensão de concursos no funcionalismo - pautas impopulares e que dependem de apoio político, num momento em que o Executivo conta com frágil base de apoio entre os parlamentares.

Reportagem de Marcela Ayres

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