15 de Setembro de 2015 / às 18:49 / em 2 anos

Governadores vão discutir CPMF com parlamentares, diz líder do governo na Câmara

BRASÍLIA (Reuters) - Os governadores irão se engajar na discussão com parlamentares sobre a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), afirmou nesta terça-feira o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

Segundo o líder, a informação de que governadores irão se envolver foi repassada pela própria presidente Dilma Rousseff em reunião com líderes aliados na Câmara na manhã desta terça-feira. Na véspera, Dilma teve um jantar com os governadores.

“O que a presidenta nos informou é que a reunião com 19 governadores foi muito boa e que eles iriam nos procurar amanhã, quarta-feira, aqui na Câmara, para discutir de que forma eles se engajarão”, disse Guimarães a jornalistas.

“A reunião, pelo que nos foi informado, teve duas questões centrais. O primeiro foi essa, dizer que eles ... querem discutir a questão da CPMF”, afirmou.

Durante o jantar da noite de segunda-feira entre a presidente e os governadores da base aliada ficou acertado que qualquer elevação da alíquota na CPMF acima dos 0,20 por cento que será enviado pelo governo ao Congresso poderá ficar com os Estados.

Essa foi a proposta feita pela presidente e pelos ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Fazenda, Joaquim Levy, em troca de apoio dos governadores à criação do imposto, parte central da nova leva de medidas de ajuste.

Uma nova reunião de todos os governadores deve acontecer na quarta-feira, em Brasília, para que possam discutir uma proposta a ser levada em conjunto para o Congresso. Segundo o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), está prevista uma outra reunião na quarta-feira da próxima semana para retomar o assunto.

“Eu acho que temos de ter uma nova fonte de recursos para o pagamento das aposentadorias. Não sei se é a CPMF, e se o Congresso aceitará. Mas temos de ter um recurso que financie a aposentadoria dos Estados. O déficit é muito grande.  Todos os Estados têm problemas sérios nas suas previdências”, disse o governador em nota divulgada por sua assessoria.

Estrangulados pela queda na arrecadação e cheios de dívidas, os governadores já haviam declarado que apoiariam a criação da CPMF desde que levassem uma parte.

A ideia inicial do governo, que chegara a ser discutida com alguns governadores, era de recriar a CPMF com a alíquota que vigorava até 2007, de 0,38 por cento. Disso, 0,35 por cento ficaria com a União, 0,02 por cento com os Estados e 0,01, com os municípios. A decisão final, no entanto, foi apresentar uma alíquota menor para garantir a parte da União e deixar aos governadores que negociem com os parlamentares o que for possível.

APOIO A DILMA

De acordo com Guimarães, Dilma recebeu manifestações de apoio a seu mandato nas duas reuniões. O líder afirmou que, segundo relatos, governadores declararam “apoio incondicional à presidenta e ao seu mandato” na noite da segunda-feira.

Na manhã desta terça, foi a vez de líderes de bancada e presidentes de partidos aliados apresentarem à presidente um manifesto em defesa do mandato presidencial, em que repudiam o chamado “golpismo” e fazem um apelo a todas as forças sociais e políticas comprometidas com o país a contribuírem para superar a atual crise político-econômica.

O líder negou que tais manifestações tenham sido motivadas por movimentações da oposição para levar a plenário um pedido de impeachment, ainda que não seja aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tem a prerrogativa de acolher ou rejeitar esses pedidos.

“Não estamos reagindo a nada, estamos dizendo que para o país a nossa agenda é outra, não é a agenda dos conspiradores”, disse.

Numa segunda parte do encontro com Dilma, que serviu para discutir as medidas de reequilíbrio fiscal anunciadas na véspera, líderes se dispuseram a se dedicar às propostas.

“Estamos juntos para a superação das dificuldades”, disse Guimarães. “A voz unânime é que independente de divergências pontuais, ou ponderações pontuais sobre um ou outro tema, o entendimento geral é da necessidade de dialogarmos, aprovarmos as medidas, e todos muito solidários com as iniciativas da presidente em liderar esse conjunto de medidas que vão ser fundamentais para a retomada do crescimento da economia brasileira.”

O líder governista afirmou ainda que ficou acertada uma reunião “nos próximos dias” de aliados com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, para discutir a situação da empresa.

Guimarães deve participar na tarde desta terça-feira de reunião do colegiado de líderes da Câmara para a definição da pauta de votações. Na semana passada, Cunha havia manifestado disposição de colocar em votação um requerimento para conferir o regime de urgência a um projeto que retoma o modelo de concessão para todas as explorações do petróleo.

Reportagem de Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu

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