17 de Setembro de 2015 / às 16:23 / 2 anos atrás

Dilma reforça defesa do resultado das urnas em posse de 2º mandato de Janot

Presidente Dilma Rousseff cumprimenta Janot, com persidente do STF, Ricardo Lewandovski, ao fundo em cerimônia no Palácio do Planalto. 17/9/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff aproveitou a cerimônia de posse ao segundo mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para defender o combate à corrupção em seu governo e criticar, mais uma vez, as ameaças de impeachment feitas ao seu governo, pedindo o respeito ao resultado das urnas.

“A democracia brasileira se fortalece sempre e mais quando toda autoridade assume o limite da lei como seu próprio limite, quando se comporta com isenção, sobriedade, pudor e respeito pelas instituições em que atua. Todos queremos um país em que a lei é o limite. Muitos de nós lutamos por isso justamente quando as leis e os direitos foram vilipendiados”, afirmou.

“Queremos um país em que os políticos pleiteiem o poder por meio do voto e aceitem os veredictos das urnas, em que os governantes se comportem rigorosamente segundo suas atribuições, sem ceder a excessos”, disse.

Em uma cerimônia curta e um discurso de menos de 15 minutos, a presidente defendeu seu governo e afirmou, mais de uma vez, que nunca antes o Ministério Público e as demais instituições de investigação tiveram tanta liberdade para atuar.

“Poucos governos na nossa história se dedicaram de maneira tão enérgica e metódica à construção de um ambiente político, legal e institucional propício ao combate à corrupção”, disse.

A presidente defendeu que em seu governo nunca se utilizou o poder governamental direta ou indiretamente para bloquear ou obstaculizar as investigações.

Dilma ressaltou o fato de o seu governo e o do seu antecessor, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terem criado a tradição de indicar como chefe do Ministério Público o mais votado da lista tríplice enviada pelos procuradores.

De acordo com a presidente, essa foi uma decisão orientada pela convicção de um Ministério Público “livre de pressões do poder constituído é pressuposto básico da preservação das instituições”.

A aprovação de Janot para um segundo mandato de dois anos ocorreu no final de agosto, após sabatina de mais de 10 horas no Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O nome de Janot para seguir à frente do Ministério Público acabou sendo aprovado por ampla maioria, apesar do procurador ter pedido dias antes abertura de investigações contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL).

Em seu discurso, Janot agradeceu a confiança dos colegas, a “postura democrática da Presidência da República” e a atuação “republicana do Senado”.

“Afianço o compromisso constitucional da impessoalidade, transparência e independência funcional”, disse Janot, que está à frente das investigações da operação Lava Jato.

”A sociedade brasileira está suficientemente amadurecida para compreender que em um Estado de direito as instituições devem funcionar de forma harmônica observando suas competências constitucionais, e que a essência de um ministério público forte, bem estruturado é fundamental para defesa de todos os cidadãos”, disse o procurador.

Reportagem de Lisandra Paraguassu

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