18 de Setembro de 2015 / às 10:56 / em 2 anos

Dilma veta criação de cargos no Conselho Nacional do MP alegando esforço fiscal

(Reuters) - A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente um projeto de lei que criava cargos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), informou o Diário Oficial da União nesta sexta-feira.

Presidente Dilma Rousseff durante evento no Palácio do Planalto, em Brasília. 02/09/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

De acordo com a justificativa da Presidência para o veto, a sanção do texto no atual momento “contrariaria esforços empreendidos pelo governo no sentido de perseguir o equilíbrio fiscal na gestão dos recursos públicos, uma vez que criaria cargos e aumentaria a estrutura funcional do Estado”.

O projeto de lei criava 90 cargos de auditor nacional de controle, 30 cargos de técnico nacional de controle, 26 funções de confiança e 42 cargos em comissão na estrutura administrativa do CNMP. Ao mesmo tempo, extingue 14 funções de confiança, de acordo com a Agência Senado.

Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro

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