23 de Setembro de 2015 / às 14:25 / em 2 anos

Cunha diz acreditar que veto a reajuste do Judiciário será mantido

BRASÍLIA (Reuters) - O veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste para servidores do Judiciário deverá ser mantido pelo Congresso Nacional, disse nesta quarta-feira o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que não vê, no entanto, a “menor possibilidade” de deputados aprovarem a volta da CPMF, medida que faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo.

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. 22/9/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

”Acho que esse veto (ao reajuste) deverá ser mantido. É a minha opinião, acho que esse é o caminho que vai ocorrer”, disse, ponderando que não sabe quando o tema voltará à pauta do Congresso.

Na noite de terça-feira, o Congresso Nacional (reunião conjunta da Câmara e do Senado) aprovou a manutenção de alguns vetos presidenciais, como o que tornava o óleo diesel isento do pagamento de PIS/Cofins e outro que alterava o mecanismo do fator previdenciário.

Foi adiada, porém, a apreciação do veto que trata do reajuste de até 78,6 por cento para servidores do Judiciário. Se esse veto eventualmente for derrubado, o governo estima um impacto de 36 bilhões de reais na contas públicas até 2019.

Cunha, porém, voltou a criticar a ideia do governo de recriar a CPMF e disse que a proposta não deve ser aprovada pelos deputados.

“Da mesma forma que a gente critica a CPMF com muita força e sinaliza claramente... não vejo a menor possibilidade de ser aprovada nesta Casa. Não adianta. Não é reforma ministerial, não é dar mais ou menos ministério que vai mudar a posição da Casa de aprovar uma CPMF”, disse Cunha a jornalistas.

O presidente da Câmara disse ainda que do mesmo modo que se defende que não se criem novas despesas (como a do reajuste), também se deve ser contra aumentar impostos.

Questionado se a eventual nomeação de peemedebistas para ministérios, no âmbito da reforma que está sendo elaborada pelo Palácio do Planalto, pode garantir o apoio do PMDB ao governo, Cunha disse que “é muito grande” a chance de o partido optar por deixar o governo em seu Congresso marcado para novembro.

“A chance de você ter uma maioria contra a continuidade da participação do partido no governo é muito grande, não é pequena não. E acho que não é a nomeação de ministérios que vai mudar o posicionamento”, disse Cunha, que rompeu com o governo da presidente Dilma Rousseff em julho, após ser denunciado pelo Ministério Público Federal por suspeita de envolvimento na Lava Jato.

Cunha confirmou que pretende apresentar ainda nesta quarta-feira resposta à questão de ordem da oposição sobre o pedido de impeachment contra a presidente Dilma.

Reportagem de Leonardo Goy

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