September 30, 2015 / 6:49 PM / 2 years ago

Câmara aprova MP que institui regra alternativa ao fator previdenciário

(Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a medida provisória 676, que instituiu uma regra alternativa a do fator previdenciário, conhecida como 85/95, para o cálculo das aposentadorias até 2018.

Pela regra, o trabalhador poderá se aposentar sem a incidência do fator, mecanismo que reduz o valor do benefício de quem se aposenta mais cedo, após 30 anos de serviço, no caso de mulheres; e de 35 anos, no caso de homens, desde que a soma do tempo de serviço com a idade fosse igual ou superior a 85, para mulheres, e a 95, para homens.

De acordo com a Agência Câmara, também foi aprovado no relatório do deputado Afonso Florence (PT-BA) um mecanismo que eleva essa soma ao longo dos anos, de maneira a acrescentar um ano na soma a cada dois anos, a partir de 2019.

Dessa forma, a regra passa a ser 86/96 em 2019, 87/97 em 2021, 88/98 em 2023; 89/99 em 2025; e 90/100 a partir de 2027.

Os deputados aprovaram também no texto da MP uma emenda do deputado Rubens Bueno (PPS-PR) que cria o dispositivo da desaposentação, que determina o recálculo do valor da aposentadoria de quem continuar a trabalhar depois de se aposentar.

Os parlamentares ainda analisam emendas ao texto da MP. Quando a votação da proposta for concluída, terá ainda de ser apreciada pelo Senado.

Por Eduardo Simões, em São Paulo

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