2 de Outubro de 2015 / às 18:19 / 2 anos atrás

Dilma reduz 8 ministérios, anuncia corte de gastos e defende fortalecimento da base

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira a esperada reforma administrativa e ministerial com a redução de oito dos 39 ministérios de seu governo, para cortar gastos e fortalecer a base aliada no Congresso, num cenário de recessão econômica e risco de impeachment.

Presidente Dilma Rousseff anuncia reforma ministerial em cerimônia no Planalto. 02/12/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

Durante a apresentação das medidas, no Palácio do Planalto, Dilma defendeu a articulação política que levou a uma dança das cadeiras e aumentou a parte do PMDB no ministério, apesar das crises frequentes entre o governo e a bancada no Congresso, alegando a necessidade de estabilidade política para que o país obtenha estabilidade econômica.

“Precisamos de estabilidade política, por isso essa reforma tem o propósito de estabilizar a base, buscando maioria no Congresso. Estamos tornando a coalizão de governo mais equilibrada, fortalecendo a relação com partido e parlamentares”, afirmou a presidente.

“Trata-se de articulação política que respeite os partidos que fizeram parte da coalização que me elegeu e que tem direito e dever de governar comigo”, disse.

A necessidade de fazer uma “refundação” do governo, como classificavam ministros envolvidos nas negociações, levou o Planalto a sair de uma reforma que seria apenas administrativa, como preferia chamar a presidente, para uma mudança ministerial.

Ao oferecer à bancada peemedebista na Câmara duas pastas , Dilma abriu espaço para uma negociação que ampliou o espaço do PMDB dentro do governo, com o partido mantendo sete ministérios no momento em que as pastas passaram de 39 para 31.

A barganha política, inclusive, impediu a presidente de cumprir a promessa de cortar 10 ministérios – o resultado final foi de oito a menos. Para contentar a ala ligada ao vice-presidente Michel Temer, Dilma desistiu da pasta de Infraestrutura, que uniria Aviação Civil e Portos, para manter Eliseu Padilha e contentar Jader Barbalho, cujo filho, Helder, perderia o Ministério da Pesca, reincorporado à Agricultura.

A presidente também precisou desistir de unir Desenvolvimento Social à Trabalho e Previdência para não desagradar movimentos sociais e não pôde retirar o status de ministério da Controladoria-Geral da União (CGU) pela reação negativa que a medida teria no momento em que o governo enfrenta enormes denúncias de corrupção.   

Com as mudanças, conseguiu atrair, pelo menos por enquanto, o PMDB da Câmara, mais instável, para o governo, em um momento em que o Palácio do Planalto conta os votos para impedir a derrubada de vetos que teriam impacto no Orçamento e para bloquear a tramitação de um processo de impeachment contra a presidente.

Além do PMDB, a oferta do Ministério das Comunicações, a ser ocupado pelo deputado André Figueiredo (CE), trouxe de volta à base o PDT, que no início de agosto havia anunciado independência do governo.

A chegada de Jaques Wagner à Casa Civil, antes ocupada por Aloizio Mercadante, que retorna ao Ministério da Educação, sinaliza ainda uma importante mudança na articulação. Seu nome era defendido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o posto desde o início deste segundo mandato de Dilma.

A presidente, no entanto, não queria tirar Mercadante, seu homem de confiança, e Wagner acabou como ministro da Defesa, mas a pressão da base –incluindo o próprio PT–, que acusava Mercadante de ser um elemento desagregador, acabou convencendo a presidente de que o custo político de mantê-lo era alto demais.

Habilidoso, com ótimo relacionamento no Congresso e dentro do governo, Wagner é, para a base, um sinal de que o relacionamento com o Planalto, cheio de arestas causadas por Mercadante, vai mudar.

“Essa reforma é uma reforma que o presidente Lula vem defendendo desde o final do ano passado, e hoje a gente consolida aí nomes importantes que sem dúvida nenhuma vão ajudar muito a presidenta Dilma”, disse o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).

PMDB GANHA ESPAÇO, PT PERDE

Na reforma, além de o PMDB ter ficado com sete pastas, a legenda ganhou peso. Não apenas por ocupar mais espaço, mas por ter pastas com orçamentos maiores, como a Saúde.

Já o PT perdeu espaço ao sair de 14 para nove pastas, mas Dilma conseguiu acalmar os ânimos no partido, com a ajuda de Lula, ao fazer voltar para as mãos do partido a Educação, com a transferências de Mercadante, e o superministério da Previdência e Trabalho, que ficará com Miguel Rossetto.

Além de reorganizar politicamente o governo, a presidente deu o sinal que o Palácio do Planalto havia prometido à sociedade ao reduzir seus próprios custos. Foi criada uma Comissão Permanente para a Reforma do Estado, que continuará estudando formas de melhorar o custeio da máquina.

Dilma anunciou que as mudanças devem gerar uma economia de 20 por cento nos gastos de custeio e contratação de serviços de terceiros. A presidente, o vice Michel Temer e todos os ministros terão um corte de 10 por cento na remuneração. Três mil cargos em comissão e 30 secretarias deverão ser extintos.

O governo criou ainda uma central para controlar o uso de carros das instituições públicas, colocou limites nos gastos com telefones e passagens áreas, metas para redução de consumo de água e eletricidade e ainda rever todos os contratos de aluguéis e de serviços terceirizados.

“Vamos rever todo o uso do patrimônio da União e tornar mais eficiente o uso de imóveis. Só tem sentido ficar com imóveis que servem para políticas públicas. A União não pode continuar sendo uma grande imobiliária”, acrescentou a presidente.

Com reportagem adicional de Leonardo Goy e Marcela Ayres

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