3 de Outubro de 2015 / às 00:26 / em 2 anos

STF autoriza Polícia Federal a ouvir Lula como testemunha em inquérito da Lava Jato

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a ouvir depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na condição de testemunha em um inquérito ligado à operação Lava Jato, informou o Supremo.

Além de Lula, também foram autorizados os depoimentos dos ex-ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), também pedidos pela Polícia Federal, assim como de todas as pessoas que a PF pediu para ouvir no inquérito.

Em seu despacho, Zavascki também autorizou a prorrogação em 80 dias do prazo para que a Polícia Federal conclua o inquérito, que investiga a suposta participação no esquema de corrupção na Petrobras de políticos como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Edison Lobão (PMDB-MA), dos ex-ministros Mario Negromonte e Aguinaldo Ribeiro, ambos das Cidades, de deputados e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Lula e as demais pessoas cujos depoimentos foram pedidos pela Polícia Federal falarão na condição de testemunhas, como deixa claro o despacho de Zavascki, e não como acusados ou investigados.

”Para que a condição jurídica das referidas pessoas seja

alterada --de testemunhas para investigados-- é necessário que a

autoridade policial aponte objetivamente o fato a ensejar a mudança do status, o que será oportunamente avaliado pelo

titular da ação penal”, escreveu o ministro em seu despacho, ao citar parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido da PF.

Ao solicitar autorização para ouvir o ex-presidente, o delegado da Polícia Federal Josélio Azevedo de Souza argumentou que “na condição de mandatário máximo do país, (Lula) pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios i1ícitos na referida estatal”.

O Instituto Lula disse em nota que o despacho de Zavascki “confirma o entendimento do procurador-geral da República: o ex-presidente Lula não pode ser investigado nos inquéritos sobre a Petrobras, porque não há qualquer razão para isso”.

“O ex-presidente sempre esteve à disposição das autoridades da República para colaborar na busca da verdade e, se convidado, o fará como um dever de cidadania”, acrescenta a nota.

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