7 de Outubro de 2015 / às 21:09 / 2 anos atrás

STF autoriza inquérito contra presidente do DEM por suposto recebimento de propina

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou nesta quarta-feira abertura de inquérito para investigar o senador e presidente do DEM, José Agripini Maia (RN), por suposto recebimento de propina da empreiteira OAS.

O pedido de inquérito foi feito pela Procuradoria-Geral da República na segunda-feira, por suspeitas de que Agripino teria recebido propina da OAS para ajudar a retirar entraves para a construção da Arena das Dunas, estádio em Natal que recebeu partidas da Copa do Mundo de 2014.

Na época, a governadora do Rio Grande do Norte era Rosalba Ciarlini, do DEM.

Também de acordo com a PGR, Agripino ajudou na liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que a OAS construísse a arena.

”Em contrapartida, no ano de 2014, a OAS teria doado, oficialmente, 500 mil reais ao Diretório Nacional do Partido

Democratas (DEM)”, afirma Barroso em sua decisão.

Ao autorizar a abertura de inquérito contra o presidente do DEM, Barroso lembrou que, para este procedimento, “não se exige a comprovação dos fatos investigados, bastando a verificação de indícios mínimos de materialidade e de autoria”.

“É certo que a mera instauração do Inquérito pode trazer algum tipo de constrangimento às pessoas com foro por prerrogativa de função. Por outro lado, os órgãos de persecução criminal devem ter a possibilidade de realizar as investigações quando verificado um mínimo de elementos indiciários”, escreveu o ministro.

Em nota, Agripino disse desconhecer os fatos que motivaram a abertura do inquérito e se colocou à disposição da Justiça.

“A par de não conhecer os fatos que motivaram a abertura deste processo de investigação, mas ter tomado conhecimento pela imprensa de nota da empresa OAS negando as alegações mencionadas, reafirmo estar à disposição do Judiciário para os esclarecimentos que se fizerem necessários”, afirmou o senador na breve nota.

Por Eduardo Simões

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