14 de Outubro de 2015 / às 00:05 / 2 anos atrás

Governo usará tempo ganho com decisões do STF na recomposição da base para evitar impeachment

BRASÍLIA (Reuters) - O governo da presidente Dilma Rousseff vê o tempo ganho com as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito de um processo de impeachment como uma chance de recompor sua base no Congresso, refazer acordos e melhorar as chances de enfrentar um eventual processo para o afastamento da presidente do cargo.

Na avaliação de fontes do governo, é preciso de tempo para recompor a base de apoio no Congresso, a fim de que acordos sejam refeitos, cargos prometidos sejam entregues e para que a engenharia política tenha efeito.

“Com a decisão do STF, a temperatura baixou... Agora é possível reposicionar a base”, disse uma liderança do governo no Congresso.

As decisões do STF deram ao Palácio do Planalto alguns dias para, pelo menos, demonstrar aos deputados e senadores que o governo mudou após a reforma ministerial e que as promessas serão cumpridas.

Em três liminares concedidas após pedidos de parlamentares governistas, os ministros do STF Teori Zavascki e Rosa Weber suspenderam o rito para abertura de processo de impeachment anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o que na prática segura, mesmo que momentaneamente, o andamento do movimento pelo impeachment.

A interpretação dos deputados do PT é que pelo menos uma das decisões liminares de Rosa Weber impede Cunha de tomar qualquer decisão sobre pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, e não apenas sobre recursos ao plenário. Dentro do Planalto há dúvidas se a decisão é realmente assim tão abrangente, mas acredita-se que há margem para essa interpretação.

Com isso, o governo poderia ganhar ainda mais tempo. Se Cunha acatar o novo pedido de impeachment que deverá ser apresentado pela oposição na próxima sexta-feira, governistas poderão apelar mais uma vez ao STF para tentar reverter a decisão e assim adiar a instalação de comissão para analisar a admissibilidade do pedido.

Ao promover recentemente a reforma ministerial, a presidente buscou recompor a base aliada no Congresso, mas logo em seguida enfrentou uma rebelião de partidos que cobravam acordos não cumpridos. Desde então, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, tem se debruçado sobre acordos acertados com os partidos, mas que vinham sendo barrados na Casa Civil. A crença é que, ao destravar os pedidos dos parlamentares, o Planalto conseguirá recompor sua base.

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