October 19, 2015 / 8:54 PM / in 3 years

Cunha diz ter legitimidade para presidir Câmara e reitera que não renuncia

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira ter legitimidade para ocupar o posto de comando da Casa, apesar das denúncias que o citam, e reiterou que não renunciará ao cargo, acrescentando que aqueles que querem sua saída terão de esperar o fim de seu mandato.

Eduardo Cunha, na Câmara. 22/9/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

Em entrevista a jornalistas na Câmara, Cunha informou ainda que enviará nesta segunda-feira agravos da Casa às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenderam o rito para um processo de impeachment definido por ele. Pouco depois da entrevista do deputado, a Câmara protocolou os agravos no Supremo.

“Eu tenho legitimidade para praticar todos os atos que são inerentes da minha função para qual eu fui eleito”, disse o deputado. “Eu fui eleito pela Casa, aqui só cabe uma maneira de eu sair: é renunciar, e eu não vou renunciar. Aqueles que acham que podem contar com a minha renúncia esqueçam, eu não vou renunciar.”

Sob o presidente da Câmara recaem acusações de que teria recebido propinas em contratação de estaleiro responsável pela construção de navios-sonda da Petrobras, além de inquérito aberto na última semana com base em investigação do Ministério Público da Suíça que aponta a existência de contas bancárias não declaradas de Cunha e de familiares no exterior.

Além disso, pesa contra o deputado uma representação ao Conselho de Ética da Câmara apresentada pelo PSOL e pela Rede, pedindo a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar, já que Cunha negou em depoimento à CPI da Petrobras neste ano ter contas no exterior.

Ainda assim, reafirmou Cunha, ele continua tendo a prerrogativa constitucional de aceitar ou arquivar pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, mesmo com as decisões do STF que suspenderam o rito.

“Eu continuo com o poder de decidir e nada foi alterado com relação a esse poder”, disse.

Segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, foram protocolados nesta segunda no STF os agravos sobre decisões da Corte que acabaram suspendendo o trâmite de um eventual pedido de impeachment.

O presidente aproveitou para rebater temores de que votações de matérias importantes fiquem paralisadas devido à discussão política e disse que deu agilidade às votações, citando medidas do ajuste fiscal do governo enviadas no primeiro semestre. Admitiu, no entanto, que o prazo está “espremido” para a votação de proposta que altera a meta fiscal.

Em resposta a declarações dadas por Dilma no fim de semana, quando a presidente foi questionada sobre a repercussão internacional de um escândalo com o presidente da Câmara e disse “lamentar” que seja um brasileiro, Cunha afirmou: “Eu lamento que seja com um governo brasileiro o maior escândalo de corrupção no mundo”, em referência às irregularidades investigadas pela operação Lava Jato.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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