20 de Outubro de 2015 / às 21:39 / em 2 anos

Cunha diz que governo não tem apoio para CPMF e rebate Dilma sobre corrupção

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira que não vai oferecer obstáculos à aprovação de matérias prioritárias do governo para o ajuste das contas públicas, mas ponderou que presidente Dilma Rousseff não tem apoio na Casa para aprovar a criação de novos tributos como a CPMF.

Cunha em escola de Brasília. 24/9/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

Já a proposta que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU), na opinião do presidente, não teria empecilhos e já poderia ter sido aprovada, se tivesse sido mandada pelo Executivo ao Congresso no início do ano, e não em julho.

“Eu vou cumprir o meu papel... Eu não vou obstaculizar nenhuma votação que o governo precisa de votar”, disse o presidente a jornalistas, que já barrou uma sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos da presidente, com respaldo de líderes da Câmara, que queriam forçar a votação de matéria que tratava de financiamento empresarial de campanha.

“Não tem dificuldade nenhuma com as pautas do governo. Agora, tem pautas que sendo do governo não têm apoiamento na Casa, é um pouco diferente, por exemplo a criação de tributos... criar a CPMF o governo terá dificuldade.”

O governo tem pressa em aprovar tanto a CPMF quanto a DRU, que podem ajudar em um momento que tenta tapar o rombo nas contas públicas.

Sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga e aumenta o percentual de receitas da União que poderá ser desvinculado, Cunha avaliou que com algumas mudanças é passível de aprovação, embora atrasada.

“Se o governo não aprovou a DRU até agora é porque o governo só enviou a DRU em julho. A culpa é do governo, não é da Casa... devia ter mandado em fevereiro”, afirmou.

Há um entendimento entre técnicos legislativos, de que a PEC precisa ser aprovada pelas duas Casas até 31 de dezembro, quando vence a atual DRU, e de preferência antes da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, que deve já trazer a previsão de desvinculação para o ano que vem. A DRU foi criada ainda na década de 1990 e tem sido prorrogada desde então.

LAMENTOS

Cunha deu uma segunda resposta a Dilma, depois de ela rebater o deputado dizendo que são pessoas e não seu governo quem estão envolvidas em esquema de corrupção na Petrobras. Questionado por jornalistas, o deputado disse não “sabia que a Petrobras não era do governo”.

No domingo, ao ser questionada sobre as denúncias contra o presidente da Câmara, Dilma disse “lamentar” por se tratar de um brasileiro. No dia seguinte, Cunha rebateu e disse lamentar “que seja com um governo brasileiro o maior escândalo de corrupção no mundo”.

Cunha aproveitou para dizer que manterá seu comportamento e sua atuação como presidente da Casa, independentemente de possível abertura de processo no Conselho de Ética da Casa por quebra de decorro parlamentar ou eventual aumento de pressão pela sua saída por parte da oposição.

Cunha já é alvo de denúncia pelo Ministério Público Federal por suspeita de ter recebido propina em esquema na Petrobras, além de um inquérito que apura a existência de contas em seu nome e de familiares no exterior, com base em investigação conduzida pelo Ministério Público da Suíça.

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