20 de Outubro de 2015 / às 22:29 / em 2 anos

Oposição reitera posição por afastamento de Cunha e quer que ele adote decisão do STF sobre impeachment

BRASÍLIA (Reuters) - A oposição, que reiterou sua posição pelo afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diante de denúncias, sugeriu nesta terça-feira que o deputado adote a tramitação de um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff definida por decisões do STF na última semana e desista dos recursos que apresentou.

Liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam o rito que Cunha havia estabelecido ao responder uma questão de ordem da oposição, que agora pede ao presidente que a desconsidere, na tentativa de dar mais agilidade ao processo.

As decisões do STF congelaram o rito e avaliou-se, inicialmente, que seria necessário uma análise do plenário da Suprema Corte para dar uma resposta definitiva ao caso. Soma-se ao cenário o fato de Cunha ter apresentado recursos às liminares, que também terão de ser avaliados e podem demandar mais tempo no tribunal.

A oposição apoia pedido de impeachment redigido pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr, que deve ser entregue na quarta-feira ao presidente da Câmara, que tem a prerrogativa constitucional de aceitar ou rejeitá-lo.

“Acho que o que se trabalhou foi a construção, ao longo de todo o dia, dos partidos que compõem a oposição”, disse o líder da minoria na Câmara, Bruno Araújo (PSDB-PE). “De forma muito enfática todos nós reconhecemos as gravíssimas acusações que pairam sobre o presidente da Casa”, disse o deputado tucano.

“As denúncias são graves, sérias, exigem a apuração, e a oposição de forma praticamente unânime está se posicionando”, afirmou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE). “Eu sugiro ao presidente que ele se afaste da presidência.”

Apesar de precisar de Cunha para dar agilidade ao processo de impeachment, a oposição reiterou seus apelos para que o deputado se afaste. O presidente da Casa é alvo de denúncia pela Procuradoria-Geral da República por suspeita de ter recebido propina em esquema de corrupção da Petrobras e de um inquérito que apura existência de contas não declaradas em seu nome e de familiares na Suíça.

O deputado também é objeto de representação no Conselho de Ética da Casa que, em última instância, pode cassar seu mandato por quebra de decoro parlamentar.

“Independente disso, a gente não está condicionando a questão da tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma à posição do presidente Eduardo Cunha”, disse Mendonça.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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