21 de Outubro de 2015 / às 15:06 / em 2 anos

Cunha recebe novo pedido de impeachment e oposição espera resposta até novembro

BRASÍLIA (Reuters) - Um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr, foi recebido nesta quarta-feira pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que prometeu uma resposta num prazo curto.

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebe novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, no Congresso. 21/10/2015 REUTERS/Adriano Machado

O pedido inclui a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de recomendar ao Congresso rejeição das contas do governo em 2014 e a denúncia do Ministério Público junto ao TCU de que as chamadas “pedaladas fiscais”, manobra considerada irregular pelo órgão de contas, teriam continuado em 2015.

Também foram inseridos na peça decretos de liberação de verbas assinados pelo governo federal sem passarem pelo Congresso Nacional.

Líderes da oposição participaram da entrega do pedido, apresentado por Maria Lúcia Bicudo, filha do jurista, na manhã desta quarta-feira no gabinete de Cunha.

“Nós estamos confiantes que o presidente da Casa agora tem todos os elementos necessários para deferir o pedido de impeachment”, disse Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara.

Segundo o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), Cunha informou que a apreciação sobre a nova petição se dará num prazo “bastante curto”.

“Até novembro eu acredito que a gente vai ter notícias concretas com relação ao pedido que foi protocolado”, disse o líder a jornalistas.

A decisão de entrar com a nova peça, também elaborada pela advogada Janaína Paschoal, foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder liminares a parlamentares governistas suspendendo o rito de um eventual impedimento estabelecido por Cunha, que recorreu nesta semana contra essas decisões.

Com a medida do STF, a oposição ficou impossibilitada de fazer aditamento ao pedido que já estava sob análise de Cunha para incluir a acusação de que as pedaladas seguiram neste ano.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), disse logo após a entrega do documento que a oposição vai recorrer ao plenário da Câmara caso Cunha rejeite o novo pedido de impeachment. Segundo ele, a oposição vai recorrer ao plenário com base no regimento interno, apesar das liminares do STF.

“Ela cometeu crime de responsabilidade com as pedaladas fiscais que estão agora neste documento único apresentado hoje”, disse Bueno a jornalistas.

“A partir de agora, cabe ao presidente (da Câmara) analisar e dizer se aceita ou não o pedido de impeachment. Se aceitar, vai para a comissão especial. Se não aceitar, nós vamos pedir em plenário o recurso, baseado no artigo 218 do regimento interno.”

O novo pedido de impeachment é considerado a tentativa mais importante até o momento contra Dilma devido aos argumentos relacionados às “pedaladas”, atraso no repasse de recursos da União para cobrir gastos de bancos públicos com programas do governo.

Na terça-feira, Dilma acusou a oposição de tentar paralisar o governo com as tentativas de dar andamento a um processo de impedimento.

“Acredito que o objetivo da oposição pode ser inviabilizar a ação do governo, mas a ação do governo não vai ser inviabilizada pela oposição, faça ela quantos pedidos de impeachment fizer”, disse Dilma a jornalistas, em entrevista coletiva durante visita a Helsinque, Finlândia. 

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