28 de Outubro de 2015 / às 20:09 / em 2 anos

Conselho de Ética da Câmara recebe representação contra Cunha e abrirá processo na 3ª

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), convocou para a próxima terça-feira a sessão de abertura do processo por quebra de decoro contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Cunha, durante coletiva na Câmara. 12/5/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

Na ocasião, deverão ser sorteados três deputados. Um deles será escolhido pelo presidente do conselho para ser o relator do processo que pode resultar em última instância em perda de mandato de Cunha.

“Terei de fazer uma notificação ao presidente, dizendo que chegou no Conselho de Ética uma representação em seu desfavor e que estou marcando para terça-feira, às 14h30, a sessão inaugural onde nós vamos abrir o processo e fazer o sorteio dos deputados que poderão ser escolhidos para relator”, disse Araújo a jornalistas.

A sessão da terça-feira marcará o início do processo.

Questionado sobre o recebimento da representação nesta quarta pelo Conselho de Ética, Cunha afirmou que ainda fora notificado e apenas após tomar conhecimento do conteúdo do processo é que definirá a sua defesa.

“Depois que eu for notificado eu vou avaliar. Não sei nem o teor da representação”, disse o presidente da Câmara, acrescentando não estar “preocupado”.

Segundo o presidente do conselho, o relator escolhido terá dez dias para elaborar um parecer preliminar, a partir do momento em que Cunha for oficialmente notificado. A partir desse parecer, Cunha terá 10 dias para apresentar sua defesa.

O conselho tem até 90 dias para votar o parecer final e encaminhá-lo ao plenário. De acordo com Araújo, o prazo de até 90 dias permite que os pareceres sejam apresentados antes. Ressaltou, no entanto, que caberá ao relator a condução do processo.

A representação contra Cunha foi apresentada pelo PSOL, Rede e assinada por deputados de outros partidos, muitos deles do PT, a partir de denúncias da existência de contas bancárias secretas na Suíça em nome de Cunha e de familiares dele. Cunha é alvo de uma denúncia e de um inquérito autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Também pesa contra o deputado outra representação, endereçada à Corregedoria da Casa. Pelas regras, é o presidente da Câmara quem tem a prerrogativa de admitir e encaminhar processos contra deputados à Corregedoria.

Em reunião da Mesa Diretora da Câmara nesta quarta, no entanto, Cunha delegou essa função ao primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP). Caberá ao deputado, próximo a Cunha, avaliar a admissibilidade da representação e encaminhá-la, se achar que deve, à Corregedoria. Não há prazo para essa decisão.

O presidente da Câmara afirmou reiteradas vezes que não possui contas além das que constam na sua Declaração de Imposto de Renda.

Por Maria Carolina Marcello

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