4 de Novembro de 2015 / às 17:48 / em 2 anos

Relator da LDO de 2016 propõe meta de primário de 0,7% do PIB

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), incluiu nesta quarta-feira a meta de superávit primário do setor público consolidado equivalente a 0,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) no projeto, em linha com a proposta do governo federal.

A proposta foi apresentada em reunião de líderes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que ainda avalia se o projeto será votado nesta sessão.

A meta inclui superávit primário de 34,4 bilhões de reais para o governo central (0,55 por cento do PIB) e de 9,4 bilhões de reais para Estados e municípios (0,15 por cento do PIB), indo ao encontro de redução proposta pelo governo no fim de julho.

Na época, a equipe econômica propôs que o alvo de economia para pagamento de juros da dívida pública fosse reduzido a 0,7 por cento do PIB em 2016, sobre a meta anterior de 2 por cento do PIB.

Um mês depois, entretanto, o governo enviou uma peça orçamentária prevendo déficit primário em 2016, equivalente a 0,34 por cento do PIB para o setor público consolidado, numa investida para pressionar parlamentares a aprovar o ajuste fiscal, mas que culminou com a perda pelo Brasil do selo de bom pagador pela agência de classificação de risco Standard & Poor‘s.

Diante de mais temor que o país tivesse sua nota de crédito rebaixada por outras agências de grande porte, o governo voltou atrás e passou a defender a meta de superávit primário de 0,7 por cento do PIB.

Em meados de setembro, anunciou um pacote de medidas fiscais com o objetivo de garantir o superávit primário em 2016 e resgatar a credibilidade da política fiscal, tendo como pilar central a recriação da CPMF, mas que ainda precisa do aval do Congresso.

Por Marcela Ayres

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