November 5, 2015 / 8:20 PM / 2 years ago

Mesmo sem grandes avanços, governo vê melhora na relação com base no Congresso

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - Apesar de não ter obtido grandes avanços no Congresso, o Palácio do Planalto considerou esta semana mais positiva na relação com a base, após finalmente conseguir encerrar a votação da DRU em comissão da Câmara e evitar uma possível derrota na votação de projeto que regulariza bens no exterior, adiada para a próxima semana.

Apesar de a semana no Congresso não poder ser considerada um sucesso, depois de mais de três meses de paralisia, e com a oposição abusando das manobras regimentais para impedir votações, o governo conseguiu finalmente aprovar admissibilidade da proposta que prorroga a Desvinculação de Receitas da União na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, com um amplo placar favorável: 44 votos a favor e seis contrários.

“Nós adotamos aquela estratégia: o governo vota e a oposição fala”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), ao comentar a análise da DRU na CCJ após duas sessões seguidas de obstrução da oposição.

A prorrogação do mecanismo é essencial para o governo por permitir que remaneje livremente parte do que arrecada, justamente em um momento que tenta reequilibrar suas contas. Da mesma forma, o governo considera prioritária a aprovação de projeto que regulariza ativos não declarados no exterior, mediante pagamento de multa e impostos, o que pode incrementar as receitas do governo federal.

A proposta estava na pauta de votações da Câmara na quarta-feira, mas foi adiada para a próxima semana, a pedido de governistas, na intenção de amadurecer a discussão e evitar uma derrota.

O Planalto não considerou o adiamento como um revés, já que sua base conseguiu barrar requerimento da oposição para retirar o tema da pauta, pouco antes de firmar acordo para encerrar a discussão e retomar a votação na próxima semana.

A presidente Dilma Rousseff começou a semana cobrando sua equipe, durante a reunião da coordenação política, por mais resultados no Congresso. Preocupada, declarou que era preciso avançar nas propostas que estavam paradas para mostrar ao mercado que o governo ainda tem capacidade de mobilizar sua base para aprovar medidas importantes.

Nesta quinta-feira, Dilma viajou para Alagoas mais satisfeita com os resultados. Segundo fontes do governo, o sentimento no Planalto é que a mudança na articulação política, com Ricardo Berzoini na Secretaria de Governo e Baques Wagner na Casa Civil, estaria dando resultados, apesar de muita coisa ainda estar por ser resolvida.

Berzoini passa seus dias recebendo parlamentares e atendendo a demandas ainda não satisfeitas, mas o sentimento geral é que de agora as coisas começam a andar e a base está menos inquieta.

“TODO CUIDADO É POUCO”

Um parlamentar próximo à cúpula do governo concorda que o governo teve uma boa semana, mas afirma que ainda é cedo para comemorar uma inflexão na relação com os parlamentares. “Ainda há muita coisa a ser feita e todo cuidado é pouco. Há um cenário mais favorável, há mais diálogo, mas não está tudo resolvido”, disse à Reuters.

Na mesma linha, outra liderança parlamentar da base afirmou que a situação do governo no Congresso está “em evolução”, mas ainda há problemas a serem enfrentados e sintomas de que a relação com a base ainda precisa de atenção. Na Câmara, especificamente, citou os aliados PS e PRB, que em votações da semana sinalizaram descontentamento posicionando-se contra a orientação governista.

É nesse cenário que o governo terá de trabalhar para tocar sua pauta prioritária e evitar novas derrotas, paralelamente às ameaças de impeachment da presidente Dilma Rousseff e à possibilidade de derrota das contas do governo de 2014, já rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TEU) em parecer enviado ao Congresso. É preciso ainda aprovar matérias orçamentárias e a alteração na meta fiscal de 2015.

O Planalto já não espera mais conseguir aprovar a DRU até o final do ano, e muito menos poder contar com a recriação da CPMF, que ainda não tem nem mesmo relator indicado na CCJ.

Mas os sinais dos últimos dias deram esperanças de que há espaço para aprovar as duas medidas, que são propostas de emenda constitucional e precisam de 308 votos na Câmara e 49 no Senado, no início do ano que vem.

Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello e Leonardo Goy

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