9 de Novembro de 2015 / às 15:58 / em 2 anos

Dilma reitera apelo ao Congresso por aprovação de medidas de ajuste, diz ministro Edinho

Ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília. 31/03/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff voltou a ressaltar nesta segunda-feira a necessidade de o Congresso aprovar as medidas de ajuste fiscal necessárias para o país retomar o crescimento da economia, disse o ministro Edinho Silva, da Comunicação Social, após reunião de coordenação política no Palácio do Planalto.

“A presidente respeita as bandeiras partidárias, as divergências partidárias. Mas nesse momento é fundamental que o Congresso Nacional coloque em primeiro plano os interesses do país para que a gente aprove as medidas que garantam a estabilidade fiscal e consequentemente nós possamos criar as condições de retomada do crescimento econômico”, disse o ministro a jornalistas.

Na semana passada, também na reunião de coordenação política, a presidente demonstrou preocupação e cobrou os ministros para que atuassem no Congresso para aprovar as medidas.

A avaliação no Planalto, ao final da semana no Congresso, era de que o resultado havia sido positivo, já que o governo conseguiu finalmente aprovar a admissibilidade da proposta de emenda constitucional da DRU na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a regularização dos recursos brasileiros no exterior está pronta para ser votada, com o encerramento do debate no plenário da Câmara.  

Ainda assim, boa parte das medidas do ajuste fiscal precisa andar no Congresso. A CPMF, principal aposta do governo, ainda não tem nem mesmo relator na CCJ.

Segundo Edinho, o governo está dialogando com o Congresso para que todas as medidas importantes para o ajuste das contas públicas sejam aprovadas, e conversa com o relator do projeto de regularização de bens no exterior para tentar colocar a proposta em votação na terça-feira no plenário da Câmara.

“A prioridade da reunião foi a pauta do Congresso Nacional. A presidente Dilma  mais uma vez afirmou a necessidade de aprovarmos as medidas necessárias para que o Brasil consiga criar as bases para a retomada do crescimento econômico.”

Edinho disse ainda que o governo “gostaria muito” que a CPMF fosse aprovada ainda este ano. Internamente, no entanto, o Planalto admite que dificilmente conseguirá aprovar a PEC da recriação da CPMF em 2015.

Restam apenas seis semanas até o fim dos trabalhos deste ano no Congresso, o que praticamente inviabiliza a votação de uma contribuição que precisa ainda passar pela CCJ, uma comissão especial e duas votações no plenário da Câmara e outras duas no Senado.

A equipe econômica já trabalha com a possibilidade de contar com os recursos apenas no ano que vem.

Reportagem de Lisandra Paraguassu e Leonardo Goy

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