November 9, 2015 / 3:58 PM / 2 years ago

Dilma reitera apelo ao Congresso por aprovação de medidas de ajuste, diz ministro Edinho

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff voltou a ressaltar nesta segunda-feira a necessidade de o Congresso aprovar as medidas de ajuste fiscal necessárias para o país retomar o crescimento da economia, disse o ministro Edinho Silva, da Comunicação Social, após reunião de coordenação política no Palácio do Planalto.

“A presidente respeita as bandeiras partidárias, as divergências partidárias. Mas nesse momento é fundamental que o Congresso Nacional coloque em primeiro plano os interesses do país para que a gente aprove as medidas que garantam a estabilidade fiscal e consequentemente nós possamos criar as condições de retomada do crescimento econômico”, disse o ministro a jornalistas.

Na semana passada, também na reunião de coordenação política, a presidente demonstrou preocupação e cobrou os ministros para que atuassem no Congresso para aprovar as medidas.

A avaliação no Planalto, ao final da semana no Congresso, era de que o resultado havia sido positivo, já que o governo conseguiu finalmente aprovar a admissibilidade da proposta de emenda constitucional da DRU na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a regularização dos recursos brasileiros no exterior está pronta para ser votada, com o encerramento do debate no plenário da Câmara.  

Ainda assim, boa parte das medidas do ajuste fiscal precisa andar no Congresso. A CPMF, principal aposta do governo, ainda não tem nem mesmo relator na CCJ.

Segundo Edinho, o governo está dialogando com o Congresso para que todas as medidas importantes para o ajuste das contas públicas sejam aprovadas, e conversa com o relator do projeto de regularização de bens no exterior para tentar colocar a proposta em votação na terça-feira no plenário da Câmara.

“A prioridade da reunião foi a pauta do Congresso Nacional. A presidente Dilma  mais uma vez afirmou a necessidade de aprovarmos as medidas necessárias para que o Brasil consiga criar as bases para a retomada do crescimento econômico.”

Edinho disse ainda que o governo “gostaria muito” que a CPMF fosse aprovada ainda este ano. Internamente, no entanto, o Planalto admite que dificilmente conseguirá aprovar a PEC da recriação da CPMF em 2015.

Restam apenas seis semanas até o fim dos trabalhos deste ano no Congresso, o que praticamente inviabiliza a votação de uma contribuição que precisa ainda passar pela CCJ, uma comissão especial e duas votações no plenário da Câmara e outras duas no Senado.

A equipe econômica já trabalha com a possibilidade de contar com os recursos apenas no ano que vem.

Reportagem de Lisandra Paraguassu e Leonardo Goy

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