11 de Novembro de 2015 / às 09:50 / 2 anos atrás

Câmara conclui votação de MP do setor elétrico

Vista geral da hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu. 10/11/2009 REUTERS/Rickey Rogers/Files

(Reuters) - A Câmara dos Deputados encerrou na noite de terça-feira a votação da Medida Provisória 688, que autoriza o governo federal a apoiar hidrelétricas após perdas geradas pelo déficit hídrico, e o texto agora segue para o Senado antes de ser convertido em lei.

A aprovação da medida é vista por investidores como importante para dar segurança jurídica ao leilão de hidrelétricas existentes agendado para 25 de novembro, com o qual o governo federal espera arrecadar até 17 bilhões de reais com a cobrança de bônus de outorga junto aos vencedores.

Após a aprovação do texto-base, os parlamentares aprovaram destaque do PSDB retirando do texto da MP o prazo de 30 anos de outorga para empreendimentos de geração de energia autorizados (de baixa potência) que vendessem pelo menos 50 por cento da energia no mercado regulado, de acordo com a Agência Câmara Notícias.

A Aneel aprovou em 3 de novembro o detalhamento da proposta de apoio às geradoras autorizada pela MP 688 --que representa uma compensação que elevaria em até 1,5 bilhão de reais o lucro líquido das empresas em 2015, a depender do nível de adesão por parte das elétricas.

A proposta prevê que as elétricas paguem um “prêmio de risco” em troca do ressarcimento por perdas em 2015, que seria direcionado a reduzir tarifas dos consumidores.

Além disso, as empresas poderão escolher quanto do chamado “risco hidrológico” desejam assumir, sendo que o prêmio de risco vai variar de acordo com a opção de cada empresa.

Reportagem de Pedro Fonseca e Leonardo Goy

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