12 de Novembro de 2015 / às 14:12 / em 2 anos

MPF vê displicência de Vale e BHP por desastre; Ibama multará Samarco

BRASÍLIA (Reuters) - A brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, sócias em partes iguais na mineradora Samarco, responsável pelas barragens que se romperam em Minas Gerais na semana passada, foram descuidadas na prevenção do acidente e desinteressadas em relação às vítimas, e podem ser denunciadas civil e criminalmente, afirmou nesta quinta-feira uma integrante do Ministério Público Federal.

Destruição provocada pela lama de barragens da Samarco que romperam em Mariana (MG). 10/11/2015 REUTERS/Ricardo Moraes

“A cada passo da investigação se vê que as duas empresas, a Vale e a BHP, foram totalmente displicentes na prevenção, demonstraram que não tinham qualquer plano de ação para o caso de um desastre e não tinham nenhum sistema de alarme”, afirmou a subprocuradora-geral da República Sandra Cureau, na abertura de um seminário que sobre mineração em Brasília, na sede da Procuradoria Geral da República.

Ela disse ainda que as empresas “se limitaram a comunicar a prefeitura de um distrito pequeno”.

A localidade mais atingida pela enxurrada de lama que escoou das barragens rompidas foi Bento Rodrigues, matando oito pessoas, segundo informou a prefeitura de Mariana (MG) nesta quinta-feira.

“Houve um desinteresse quase total com relação às vítimas desse desastre, que não foram auxiliadas, não foram avisadas e não estão sendo recebidas”, declarou.

Sandra disse que pediu a criação de uma força tarefa federal do Ministério Público para investigar junto com promotores estaduais as causas e responsabilidades pelo incidente.

Em entrevista à Reuters, ela afirmou que as empresas podem ser denunciadas não somente para reparar danos civis, mas também no âmbito criminal, por negligência.

A presidente Dilma Rousseff responsabilizou nesta quinta-feira a mineradora Samarco pelo desastre provocado pelo rompimento de duas barragens em Mariana e anunciou uma multa “preliminar” de 250 milhões de reais à companhia a ser aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pelo controle e pela fiscalização sobre o uso dos recursos naturais no país.

Na quarta-feira, em conversa telefônica com os presidentes-executivos da Vale, Murilo Ferreira, e BHP Billiton, Andrew Mackenzie, ela cobrou que as mineradoras arquem com todos os custos de reconstrução das áreas atingidas pelo rompimento das barragens de rejeitos da Samarco Mineração em Mariana.

Os dois principais executivos da Vale e BHP estiveram em Mariana na véspera e se comprometeram a dar todo o suporte para que a Samarco realize os esforços necessários para reduzir os impactos sentidos pelo desastre.

Como uma ação imediata, a Vale e a BHP se comprometem a apoiar a Samarco a criar um fundo de emergência para trabalhos de reconstrução e para ajudar as famílias e comunidades afetadas. Valores ainda não foram estimados.

OBRIGAÇÕES LEGAIS

A empresa --responsável legal pela segurança de suas barragens, conforme determina a legislação-- tinha cumprido suas obrigações legais junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que são de notificar o órgão sobre a elaboração e implantação do Plano de Segurança e do Plano de Ação Emergencial, segundo nota do Ministério de Minas e Energia desta quinta-feira.

Além disso, disse o ministério, a empresa havia enviado os relatórios anuais com informações de suas inspeções periódicas nas barragens e remetido as declarações de estabilidade das represas, o que ocorreu em 2013, 2014 e 2015.

De acordo com o ministério, técnicos do DNPM estão em Mariana desde a semana passada, quando o órgão determinou imediatamente a interdição do empreendimento e paralisação imediata das operações da Unidade de Tratamento de Minérios.

Não há prazo para a liberação das operações, que dependerá do cumprimento da legislação ambiental, mineral e segurança do trabalhador, acrescentou o ministério.

Reportagem adicional de Roberto Samora, em São Paulo

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below